57 resultados encontrados para recife pe. informa - data: 07/08/2025
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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o cas
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 6830/80, que autoriza a citação do executado por via postal, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, sendo desnecessária a expedição de mandado de citação, por medida de celeridade processual. No silêncio, serão utilizadas todas as ferramentas eletrônicas. Cumpra-se. SJCampos, 24/10/2014. ANTONIA SANT' ANA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 900 189 Jose Osmar dos Santos (OAB 2937/AL) TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2013 ADV: MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS (OAB 3
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 207 autor, conforme afirmado por ele próprio na inicial. Destarte, se a houvesse registro de salário de R$ 1.000,00 (mil Reais) e posterior rescisão se operou em 04.11.2016, ocorreu a prescrição bienal do redução para R$ 900,00 (novecentos Reais), em verdade, recebia direito de ação. por comissão, à base de 40% sobre os cortes de cabelo, de tal Ocorre, todavi
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 "Súmula nº 206 do TST FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS PRESCRITAS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS." Ademais, a manutenção do prazo prescricional de trinta anos se impõe, considerando que a alteração do prazo para ci
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) VOLIO SANTOS DOMINGUES, a comparecer(em) à sede da 2ª VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES, situada à RUA JOSÉ TERTO JACINTO, nº 119, COHAB, UNIÃO DOS PALMARES-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Promover meios para Execução. Processo Nº 000
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1492 Processo 0004809-10.2012.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E. O. P. - M. H. de P. L. Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: NATHALIA VIÉGAS INCONTRI DE TOLEDO (OAB 190069/SP), CELSO GONÇALVES DA COSTA (OAB 194485/SP), CLAUDIO LUIZ SOARES (OAB 303407/SP) Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1659 do Código Civil, a ação é procedente. Aliás, pela Emenda Constitucional 66, de 13/07/2010, nem sequer o referido requisito temporal é, atualmente, necessário para a pretendida conversão em divórcio, de forma que a ação é mesmo procedente. III ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a ação, para CONVERTER EM DIVÓRCIO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 745 relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto à
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 725 JOSÉ ORALDO FRANCO - Fls.467: Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao Exeqüente acerca da resposta ao ofício expedido à Polícia Civil do Distrito Federal - Corregedoria Geral de Polícia, o qual informa o endereço residencial do executado como sendo Av. Caxangá nº 2925, Recife/PE. I