Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3488 cálculos da Reclamada, requerendo a intimação da Ré para Diante do exposto, HOMOLOGO os valores acima discriminados. pagamento do montante devido no prazo de 48 horas. Nos termos da Recomendação CR nº 49/2008, da Corregedoria É o relatório. deste E. Tribunal, libere-se o depósito judicial para fins de recurso, realizado pela reclamada de fls.470(ID.6d7a720)

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 5761 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª O autor apresentou seus cálculos, a ré não se manifestou, portanto, Vara do Trabalho de São Paulo/SP. preclusa a oportunidade de manifestação. SAO PAULO, 28 de Janeiro de 2020. Portanto, HOMOLOGO os cálculos da reclamada, de fls. 477/524 , FERNANDA FERREIRA MACHADO para fixar o crédito bruto do

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 985 Trânsito em julgado da sentença de mérito certificado às fls. 831. 1. petição da reclamada de fls. 444-446: a ré juntou comprovante (f. São Paulo, data abaixo 446) de que recolhe pelo SIMPLES, assim, reconsidero o item 4 do despacho de f. 439, isentando-a da comprovação da cota patronal Roberto Franzoni do INSS (R$ 34.646,85). Técnico Judiciário 2. peti�

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5022 da natureza salarial do título, o montante respectivo será projetado Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. em dsrs, sábados e feriados em face da previsão normativa, 13os Sentença fls.1293/8, p.p. DJ fl.1323. Acórdão fls.1340/5 dá p.p. RO salários, férias mais 1/3, FGTS, em títulos vencidos e vincendos até da ré e nega à autora. inclu

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2984 o trânsito em julgado do decisum em 17/12/2019. Diante do exposto, HOMOLOGO os valores acima discriminados. O Autor apresentou seus cálculos que foram impugnados pela Nos termos da Recomendação CR nº 49/2008, da Corregedoria Reclamada, às fls. 644/698 (ID. 70cab39), quando apresentou os deste E. Tribunal, liberem-se os depósitos judiciais, realizado pela valo

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 3144 pessoal do autor e ouvidas três testemunhas apresentadas ao 2. D O M É R I T O Juízo. Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais orais remissivas. Conciliação final prejudicada. 2.1. DA PRESCRIÇÃO Tudo visto e examinado. É o relatório. Arguida a tempo e modo, declaro a prescrição dos direitos anteriores a 11/05/2015, nos termos d

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 47282 1083; Certifico, ainda que, nesta data, consultei o Siscondj, sendo constatado que os valores pendentes de levantamento referem-se PODER ao alvará da reclamada de fls. 1018, o qual venceu sem que fosse JUDICIÁRIO por ela levantado. Nada mais. CONCLUSÃO Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz Ne

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pelo exposto, defiro o benefício da justiça gratuita. 3060 BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2022. 2.5. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Considerando o disposto no art. 791-A, incluído na CLT pela Lei nº Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 13.467 de 2017, fixo os honorários sucumbenciais devidos ao procurador da reclamante no importe de

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA RITA GOMES CLEMENTINO 3819 SAO PAULO/SP, 02 de abril de 2020. Vistos, JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Face à expressa concordância da reclamante às fls.826 (ID nº Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 17726e3), homologo as contas apresentadas pela reclamada de fls.793/824 (ID nº 35bdb44). Sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula 200,

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - AILSON FERREIRA DA SILVA 8181 Em petição de fls. 172/174, de 22 de abril de 2020, a reclamada junta aos autos TRCT retificado fazendo constar “Despedida sem justa causa, pelo empregador”. PODER JUDICIÁRIO Porém, conforme deliberado no Ato GP Nº 08/2020, o expediente presencial nos Fóruns da Justiça do Trabalho da 2ª Região encontra-se suspenso, impossibilitando