9.561 resultados encontrados para reclusao da comarca - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 5, INCISO LXII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA C/C ARTIGO 310, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL 1 . SEGUNDO PRECEITUA O ARTIGO 1., DA RES OLUCAO N. 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA , TODA PES SOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO, INDEPENDENTEMENTE DA MOTIVACAO OU NATUREZA DO ATO, DEVERA OBRIGATORIAMENTE SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ISPOE O ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, "VERIFICAR-SEA A COMPETENCIA POR PREVENCAO TODA A VEZ QUE, CONCORRENDO DOIS OU MAIS JUIZES IGUALMENTE COMPETENTES OU COM JURISDICAO CUMULATIVA, UM DELES TIVER ANTECEDENDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ESTE RELATIVA, AINDA QUE ANTERIOR AO OFE RECIMENTO DA DENUNCIA OU DA QUEIXA (ARTS. 70, 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 OCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES E CUMPRIDA A PRIMEIRA, EXPECASE ALVARA DE SOLTURA, QUE NAO SERA CUMPRIDO TENDO EM VISTA MANDAD O DE PRISAO EM ABERTO EM DESFAVOR DO AUTUADO PROVENIENTE DA ACAO PENAL DE CONHECIMENTO EM TRAMITE PERANTE O JUIZO DA 10 VARA DOS C RIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, DA COMARCA DE GOIANIA. CUMPRA-SE, ATE NTANDO A ESCRIVANIA PARA O TEOR DA RESOLUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LEANDRO DA CUNHA LOURENÇO ADV(S) : 34150/GO -GABRIEL LOPES SILVA 16481/GO -NILTON PIRES DA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PBLICO DECISAO OU DESPACHO: "CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBAROS DECLARATORIOS,OPOSTOS àS FLS.201/201-V PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSSUEM NATUREZA INFRIGENTE, INTIME-SE, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 17/12/2018 16:18:35 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO GOIÂNIA SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5580216.47.2018.8.09.0000 Habeas Corpus CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS JUIZO DA 9ª VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 07/12/2018 13:38:19 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO GOIÂNIA SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5580216.47.2018.8.09.0000 Habeas Corpus CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS JUIZO DA 9ª VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Conhecido - Data da Movimentação 08/03/2019 12:17:58 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5060989.94.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus POLO ATIVO : HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : MM JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIÂNIA- GO. SEGREDO JUSTIÇA : NÃO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 30/05/2019 10:04:35 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5198418.06.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus POLO ATIVO : HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : MM JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIÂNIA GO. SEGREDO JUSTIÇA : NÃO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 EFENSOR : ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2019 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 23/05/2019 09:48:40 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5198418.06.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus POLO ATIVO : HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : MM JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIÂNIA GO. SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE