Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DE. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, B EM COMO A PREPONDERANCIA DA NATUREZA (COCAINA) E A QUANTIDADE DA DROGA (4.602G E 1,181G) PARA A REALIDADE SOCIAL LOCAL, CONDUTA SO CIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE, AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 05 (C INCO) ANOS DE RECLUSAO. NAO VISLUMBRO ATENUANTES E AGRAVANTES. NO PRESENTE CASO, COMO CONSIGNADO, O REU IMPLE

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 USAO. NAO HA AGRAVANTE A SER CONSIDERADA NO PRESENTE CASO. CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA: NO PRESENTE CASO, COMO CONSI GNADO, O ACUSADO IMPLEMENTOU OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA FAZER JUS AO DIREITO SUBJETIVO DISPOSTO NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI N 1 1.343/2006. NA HIPOTESE, E POSSIVEL A APLICACAO DA MINORANTE EM R AZAO DE O REU SER PRIMARIA, POSSUIR BONS A

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 182423/2019 COMARCA DE MINEIROS FÓRUM - RUA 10 S/N S/N SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA CEP - 75830000 TEL: (64) 3661-7817 - FAX : (64) 3661-7801 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5059860 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 116498-13.2015.8

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 IMINUICAO E AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 3 (TRES) A NOS DE RECLUSAO. DA PENA PECUNIARIA COM ISSO, A VISTA DO RESULTAD O FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E CONSID ERANDO QUE A PENA PECUNIARIA DEVE GUARDAR SIMETRIA COM AQUELA, FI XO A PENA DE MULTA NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UMA NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MI

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 349973-44.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILA FABIANE FELIZARDA DOS SANTOS ACUSADO : VANDERLEI LOPES SOUZA ADV ACUS : 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201303499732 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VANDERLEI L OPES SOUZA - DESPACHO - I - AGUARDE-SE A JUNTADA DOS MANDADOS. AP OS, DE-SE VISTA DOS A

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SINADO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZENDE, ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA, O QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 214200-90.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCELINO LAURIANO NETO ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : -DESPACHO- I- CONSIDERANDO A INCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS NO PROG RAMA JUS

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 CAO VIA SISTEMA DRS. ATO CONTINUO, AS PARTES APRESENTARAM AS RESP ECTIVAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, MEDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: RELATORIO E FUNDAMENTACAO VIA SISTEMA DRSANTE O EXPOSTO, CONDENO RODRIGO DO S SANTOS OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOE S DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 O DE IDENTIFICACAO DA DROGA APREENDIDA A FL. 21, NO PRAZO DE 48 H ORAS, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO JUNTO A AGENCIA PRISIONAL. CONCEDA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR EM RELACAO A TESTEMUNHA WANDER RODRIGUES DAMASCEN O. DOU OS PRESENTES INTIMADOS. MINEIROS, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 S) ANOS A 04 (QUATRO) ANOS E MULTA (ARTIGO 14, DA LEI N. 10.826/2 003). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP): RECONHECO COMO REPR OVAVEL APENAS O MOTIVO DO CRIME, CONFORME FUNDAMENTACAO ORAL, ASS IM FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO ATENUANTES E AGRAVANTES: RECONHECO A ATENUANTE REFE RENTE A CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III,

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 . ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR , NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CR IME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PREC EDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, NAO FOI POSSIVEL SE VISLUMBRA O REAL MOTIVO DOS FATOS, O QUE NAO LHE PREJ UDICA. AS CIRCUNSTANCIAS FORAM INERENTES AO