Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2182 da Lei Estadual n. 11.608/2003, motivo pelo qual indefiro o pedido de recolhimento das custas ao final. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000635-30.2016.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 323 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento própri

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 31/07/2012 VIVIANE MENDONÇA PAOLI MARIA LUCIANA PENA RAMALHO DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA 20120110809773 - CAUTELAR INOMINADA FLS.Ao agravado para que recolha as custas processuais. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 013353-4 TEÓFILO CAETANO MARALICE NUNES DO NASCIMENTO JULIANA INÁCIO DE MAGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinatura eletrônica) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002564-48.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Dourados-MS. Magistrado(a) (assina

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 234 PENA DE EXTINÇÃO.”.- INT. DR(S). MARCELO MAGALHAES 15) 386334-70.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JANE KELLY BRAGA BEZERRA REQUERIDO.: PRIMUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. “FICOU DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O PRÓXIMO DIA 06/12/2010, ÀS 16h30.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS ROGERIO DE SIQUEIRA E SILVA, FRANCISCO JOATAM A. AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3086 eventuais honorários periciais. Agravo parcialmente provido”. (TJ-SP AI: 21353280920168260000 SP, Relator: Morais Pucci, Data do Julgamento: 09/09/2016, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/09/2016) 3. Portanto, ante ointeresse público em se evitar a indevida utilização gratuita

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 941 ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) - Processo 0638677-35.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Anulação - REQUERENTE: M2X Participações Ltda. e outros - Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 580 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2018 Processo 0002199-25.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Querida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 716 novo cálculo do débito, conforme decisão de pgs. 39/43, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação das partes, arquivem-se até ulterior provocação. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP) Processo 1505508-43.2015.8.26.0286 - Execução Fi

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2258 PROCESSO ANTIGO: 200710039569 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA A??o: Alvará Judicial em: 02/12/2020 AUTOR:MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO SA Representante(s): OAB 16347 - ADRIANA DA SILVA RAMOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO: Processo: 0006395-06.2007.8.14.0028 Ação: AVALIACAO JUDICIAL (OF. 1552/07-DNPM-5º DS/PA) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** Requere