Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2151 THIAMER (OAB 16237/PB), ROSSANA MARIA HEINZL (OAB 142836/SP) Processo 1000944-95.2016.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edificio Butterfly Residence Ao autor: Proceder a distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1897 36986/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP) Processo 0008592-03.2016.8.26.0348 (processo principal 0005923-89.2007.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Euflavio dos Santos Oliveira - V I S T O S. Inicialmente, cumpra o credor integralmente o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2350 Processo 1007546-83.2014.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Trata-se de ação destinada a cobrança de mensalidade escolar. Por força dos princípios constitucionais da eficiência e duração razoável dos processos, muito embora o artigo 277 do Código de process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2657 contrária não é crível. Desta feita, a luz do disposto no artigo 300 do CPC, verossímil a probabilidade do direito, e o “periculum in mora”, este decorrente da natureza da medida pleiteada, que visa resguardar a saúde e a vida da autora e do nascituro. DEFIRO a medida antecipatória para determinar a requerida o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2326 da medida; nessa hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus; caso não haja esse pagamento no prazo fixado, a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem se consolidarão automaticamente nas mãos do credor fiduciário; b) contestar o pedido, no prazo de quinze dias da execução da liminar, sob pena de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2614 de custas que e entender o contrário é supor que todos são necessitados, e que não tem condições de suportar os encargos do processo. Realmente não se deve entender que somente os ricos devem custear os feitos. O raciocínio deve ser inverso, somente quando realmente não há condições de suportar o custo do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2321 deverá efetuar pedido nesses termos, trazendo a causa de pedir correspondente. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção, com cópia para contrafé. Int. - ADV: ANDRE DOS REIS (OAB 154118/SP) Processo 0004047-05.2014.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1515 Processo 0038370-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038370) - Alvará Judicial - Família - Ana Julia Conartioli e outro - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Alvará, encontra-se disponível para impressão e

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 281 REQUERENTE: Francisco Eduardo Manoel Vieira - REQUERIDO: Valcelio Barbosa dos Santos - Considerando que o promovido foi pessoalmente citado da presente ação, assim como não há notícia nos autos de que realizou o pagamento ou apresentou embargos, consoante fls. 18/19 e fl. 26; considerando ainda que não se poderá nessa oportunidade realizar qualquer análise de mérito, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4580 contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a verificar a possibilidade de penhora do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS para o pagamento de honorários de sucumbência. 3. O Superi