9.352 resultados encontrados para recolher as despesas processuais - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 613 previsão da Lei Estadual nº 15.834/15.” /CE, 14/06/2016 Dr. Whosemberg de Morais Ferreira, Juiz de Direito Titular INT(S). DR.(S) CRISTINA PITTA FABRICIO, GUILHERME MARINHO SOARES 2) 8641-02.2011..06.0049/0 – AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - CIVEL – REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓTIOS NÃO PADRO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 612 Eu, Maria Helena Soares Barroso, Auxiliar Judiciário, Mat.: 00833-1-3 e eu, Antoniêta Ferreira dos Santos, Diretora de Secretaria da 2ª Vara, Mat.: 610, subscrevo. Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito COMARCA DE BEBERIBE - VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE JUIZ DE DIREITO TITULAR: WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA DIREITOR DE SECRETARIA: MARCIO ANTONIO PINH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2307 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS REFERENTES AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, (Art. 29, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015). SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. (a) IRAN DA SILVA GOMES. DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA. COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. PROCESSO: 0002404-93.2017.8.14.0056 DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 7ª VARA DA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1735 autora arcará com o pagamento dos honorários advocatícios da ré telefônica, cujo percentual será definido em 10% conforme artigo 85 do Código de Processo Civil. Contudo, sendo beneficiária da justiça gratuita, tais verbas somente serão devidas se perder a condição de necessitada dentro do período
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 950 REQUERIDO:LUIZ RODOLFO JUNIOR DE OLIVEIRA REIS. Í Intimo o advogado da parte autora para, nos termos do art. 1°, § 2°, inciso XI do Provimento 006/2006 da CJRMB c/c art. 4º, VI da Lei 8328/2015 e art. 12, § 2º da mesma lei, recolher as despesas processuais referentes às diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Ananindeua, _______/_______/_______ FRANCISCO DE ASSIS SOUZA F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1116 RESENHA: 23/01/2020 A 23/01/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00021126920148140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Ação: Procedimento Comum Cível em: 23/01/2020 REQUERENTE:CONDOMINIO VILLA FIRENZE Representante(s): OAB 14680 - ENOY CARNAVAL FONSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 , CPC/15, OU RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFE RIMENTO DA INICIAL (ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO, CPC/15). EM SEGU IDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. INTIME -SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 377507-49.2016.
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2535 acordo noticiado pelas partes (ID 70ad5e4), para que surta seus efeitos jurídicos, dando sentido de novação. 1. Nos termos do parágrafo único do art. 831 da CLT, homologo o acordo noticiado pelas partes (ID 70ad5e4), para que surta seus 2. O executado deverá recolher as despesas processuais (custas, efeitos jurídicos, dando sentido de novação. honorários con
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 441 (IPCA-E) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais multas e juros, de acordo com o artigo 5º da lei n. 14.605, de 05 de janeiro de 2010. No preenchimento do formulário de recolhimento, acessado no link http://sistemasinternet. tjce.jus.br/fermoju/guias_jud.asp, a parte devedora deverá digitar no item “Receita”, o código 990 custas judiciais recu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 JAMOS: FAZ JUS A GRATUIDADE DA JUSTICA A PESSOA, NATURAL OU JURID ICA, QUE COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS P ROCESSUAIS. ASSIM, CONSIDERANDO, A PRIORI, QUE A PARTE AUTORA NAO FAZ JUS A GRATUIDADE DA JUSTICA, DETERMINO SUA INTIMACAO PARA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONAR OUTROS DOCUMENTOS QUE COM PROVEM A NECESSIDADE DO BENEFICIO ALMEJADO,