5.618 resultados encontrados para recolher custas iniciais - data: 03/08/2025
Página 1 de 562
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 352 garantida, nem se vislumbra possibilidade de dano irreparável ao executado, nos termos do artigo 739-A, § 1º, do CPC. Em que pese os argumentos de que os pagamentos foram efetivados pelos produtos agrícolas entregues à exequente, não há nos autos nenhuma prova nesse sentido, tanto que nas notas fiscais c
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2761 processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Decorrido o prazo, a execução terá seu regular prosseguimento, aguardando-se provocação do exequente ou o prazo da
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 363619-55.2014.8.09.0051 628 EXECUCAO DE SENTENCA PEDRO DE MOURA NETO ESTADO DE GOIAS 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : AO COMPULSAR DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU A CONCESSAO DOS BENEFICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 E-SE. GOIANIA, DE DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 363636-91.2014.8.09.0051 611 EXECUCAO DE SENTENCA BEJAMIM LEAO DE SOUSA ESTADO DE GOIAS 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : AO COMPULSAR DOS AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A RECOLHER CUSTAS INICIAIS, CONFORME A INTERPRETACAO DADA A REDAC AO DO ART. 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESCLARECA-SE QUE A GU IA DE CUSTAS ACOSTADA AOS AUTOS (FL. 09) CLASSIFICOU A NATUREZA D A PRESENTE ACAO COMO EXECUCAO DE SENTENCA, CONTUDO, E POSSIVEL CL ASSIFICAR MAIS PROPRIAMENTE EM EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. DESTA FEITA, ATENTE-SE AO AUTOR PARA TAL M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PRIM EIRAMENTE ,CUMPRE ESCLARECER QUE A ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI N 11.232/2005 NAO MODIFICOU O RITO DA EXECUCAO EM FACE DA FAZENDA PUBLICA, O QUAL PERMANECE AUTONOMO, E DESTE MODO, A EXEQUENTE DEV ERA RECOLHER CUSTAS INICIAIS, CONFORME A INTERPRETACAO DADA A RED ACAO DO ART. 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ADV REQTE : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO DESPACHO : AO COMPULSAR DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PRIM EIRAMENTE ,CUMPRE ESCLARECER QUE A ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI N 11.232/2005 NAO MODIFICOU O RITO DA EXECUC
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 581 SA BANCO MULTIPLO - Vistas dos autos ao autor para: Autor manifestar-se sobre a devolução da carta precatória negativa. ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP) Processo 1001319-51.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1751 188689. 582.01.2011.001591-8/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LENICE CORREA MARCONDES ARRIVABENE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 197/202 - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 581 de Moraes - Prefeitura Municipal de Assis - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DETERMINAR que o Município de Assis/SP forneça ao autor as fraldas geriátricas na quantidade indicada na prescri