Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 REQUERENTES ADVOGADO PIZZARIA SGO LTDA CARLOS VINICIUS FERRAZ BARBIERI(OAB: 189896/RJ) 8500 - WANDERLEI LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - BRENDA BARBOSA CABRAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7231d30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo de ID cb17366, nos seus termos e prazos. INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 488 CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, deferir o pagamento das diferenças salariais, nos termos da fundamentação. Inverter o ônus da sucum

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 229 empregador pelos salários e garantias inerentes ao contrato de trabalho, durante todo o período ao longo do qual é assegurada a estabilidade. O único pressuposto para que a empregada tenha reconhecido seu direito é a gravidez em si. As circunstâncias apontadas pelo Colegiado de origem como razões para indeferir a indenização à gestante - os fatos de a reclamante

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 224 da estabilidade gestante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Inverter o ônus da sucumbência, devendo a reclamada ELAINE MACHADO VASCONCELOS recolher custas no importe de R$100,00, incidentes sobre R$5.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Desembargadora Relatora Brasília/DF,de 2018 (Data do Julgamento). EMV08 Por tais fundamentos, ACORDAM os in

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Advogado(s) do reclamado: ISAEL DE JESUS GONCALVES 605 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT AZEVEDO PROCESSO: 0001318-30.2018.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) patrono(a), para recolher custas no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00 (artigo 789, II, CLT), ou justificar sua isenç�

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 4147 Processo: 1001706-37.2016.5.02.0720 - Processo PJe Classe: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) Autor: SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST SAO PAULO Réu: DIOMAR AUTO PECAS LTDA - ME Destinatário: SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST SAO PAULO Fica V. Sa. intimado a recolher custas no importe de R$ 19,62, calculadas sobre R$ 980,77, que deverão ser recolhidas

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 676 ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regulares os embargos declaratórios, deles conheço. MÉRITO A embargante sustenta que, tendo em vista a sua condenação no RELATÓRIO pagamento das custas processuais no importe de R$700,00, faz-se necessário o esclarecimento da Turma se está ou não equiparada à Fazenda Pública, nos termos do disposto no artigo 12 do Decreto-lei

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 28 previsibilidade, levando em conta a declaração de hipossuficiência colacionada ao IDb5472ed, entendo correta a concessão da Justiça Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia Gratuita ao reclamante. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no Mantenho a sentença. m�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 498 condenação. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Luc

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 366 Incontroversa a supressão do ADICIONAL DE ATIVIDADE EXTERNA DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA - AADC, por parte do empregador. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Contudo, a prática adotada pela ré não constitui ato ilícito, posto em sessão turmária e conforme o contido na respect