10.001 resultados encontrados para recolhido nos termos - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 116 autora em 70% do valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$106,25, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recol
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1591 - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1006306-45.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Adilson de Faria - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 86 NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP) Processo 0005360-70.2012.8.26.0526 (526.01.2012.005360) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nagel do Brasil Máquinas e Ferramentas Ltda - Mann Hummel Brasil Ltda - Vistos. Fls. 209: Tendo em vista a integral satisfação do débito sob execução, julgo exti
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 123 recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4) - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0005776-33.2011.8.26.0248 (248.01.2011.
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 114 à autora, tornando definitivo o provimento cautelar deferido a título de tutela antecipada (fls. 103/104). Dada a sucumbência recíproca compensam-se o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios. P.R.I.C. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$108,26, bem como, dever
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 498 mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar deferida à fls.31. Deixo de apreciar o pedido de desbloqueio do veículo, tendo em vista que não há determinação nos autos para o bloqueio. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (em caso de recu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 113 Homologo a renúncia ao prazo recursal. Transite-se e arquivem-se os autos. P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$167,25, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Jus
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 77 ANADÃO (OAB 241552/SP) Processo 0006342-11.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006342) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Conjunto Residencial Ana Elisa - Vistos. Em face da certidão retro, caracterizado está o abandono da presente ação pelo lapso de tempo decorrido, motivo pelo qual julgo-a extinta, com f
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 140 Vistos.Em face da certidão retro, caracterizado está o abandono da presente ação pelo lapso de tempo decorrido, motivo pelo qual julgo-a extinta, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$958,31, bem com
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 130 PELÁ (OAB 162769/SP) Processo 0004318-44.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004318) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.S. - T.R.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Tendo em vista a certidão de fls. 42, não havendo notícia do descumprimento do ac