4 resultados encontrados para recolhimento da exa - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 RES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 1497-85.2013.8.09.0125 : 1 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : DPS RJOS VITIMA : WNS(C ADV MENOR : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N.02. 201300014975 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE AINDA FALTA REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE ANGELO PER EIRA DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 177
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUSENCIA DE PAGAMENTO . PRODUTOR RURAL . AUSENCIA DE PROVA DA AL EGADA HIPOSUFICIENCIA ECONOMICA . ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA : INDEFERIMENTO . EXTINCAO DO FEITO , SEM JULGAMENTO DO MERITO , MANTIDA . 1. O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA RESSAI MEDIDA OBRIGATORIA QUANDO O JUIZO VERIFICA QUE AS PROVAS D OS AUTOS DEMONSTRAM QUE O RECLAMANTE POSSUI
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 727 quinto - A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento do nexo de causa entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia. Parágrafo