104 resultados encontrados para recolhimento da fianc - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1343/2014 (201403002341) ACUSADO: GI LIARD FERNANDES DOS SANTOS AOS 16 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 16:00 H ORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO F ORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO DA 12. V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TOS DE FL. 4/9) E PROVA DA MATERIALIDADE (TERMO DE EXIBICAO E APR EENSAO DE FLS. 15/16 E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO PRELIMINAR D E SUBSTANCIA DE FL. 14). POREM, ENTENDO, POR ORA, QUE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO SAO SUFICIENTES. ASSIM, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO E APLICO-LHE AS SEGUINTE S MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO. PRI. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTE-SE O I NFODIP E COMUNIQUEM-SE OS ORGAOS DE PRAXE E ARQUIVE-SE COM AS DEV IDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 17 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166330-98.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : FLAGRANTE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 3758-09.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : JOSE MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO : VIVIANE BATISTA ALVES ADV REQTE : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. ARUANA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. PETER LEMKE SC HRADER JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO : 419414-62.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EST A SEM VICIOS DE FORMALIDADE E CUMPRIDO NA FORMA DO ART. 302, I, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO HA NOS AUTOS IRREGULARIDADES HA S EREM SANADAS. ASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PENAL BRASILEIRO. 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, N AO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAI S QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE. 07. EXPECA-SE OFICIO A DIGNA AUTORIDADE POLIC IAL SOLICITANDO A REMESSA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA FIANC A. 08.CIENTIFIQUE-SE O(A) INSIGNE DR(A). P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 RIA PUBLICA. 2- CONCEDER A ORDEM. V.V. - NOS TERMOS DO INCISO I, 1, DO ART. 325 DA LEI 12.403/2011, E POSSIVEL A DISPENSA DA FIANC A SE RECOMENDAR A SITUACAO ECONOMICA DO PACIENTE, NADA IMPEDINDO, TODAVIA, QUE ELA SEJA SUBSTITUIDA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. (TJ MG - HABEAS CORPUS 1.0000.13.058302-4/000, RELATOR(A): DES.(A) PE DRO VERGARA , 5 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 379829-72.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VLADIMIR DA SILVA COSTA ADV REQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : DESTARTE, NAO HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE E DE CONSEQUENCIA DEC RETO O IMEDIATO RELAXAMENTO DA PRISAO DOS INVESTIGADOS, NOS TERMO S DO ART. 5, INCISO LXV DA CONSTITUICAO FEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: (IV) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 1 E 10, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIV IDADES; (V) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES OU ESTABELECIMENTOS CON GENERES ONDE HAJA VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA OU JOGOS. EXPECA-SE M ANDADO PARA INTIMACAO PESSOAL DO AUTUADO SOBRE AS MEDIDAS CAUTELA RES (ITENS IV E V), RESSALTANDO QUE A INOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APR ESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE N AO ACEITACAO DA NOMEACAO, DEVERA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48 (QU ARENTA E OITO) HORAS, APRESENTANDO MOTIVACAO CLARA E PRECISA A DA R RESPALDO A RENUNCIA DA NOMEACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINACU-G O, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. HANNA LIDIA RODRI