Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1073 Verifico tratar-se de recurso próprio, por objetivar o destrancamento A contraminuta do Agravado foi protocolada tempestivamente e a de recurso ordinário interposto, finalidade prevista no art. 897, "b", representação processual está em ordem. da CLT. Assim, considerando as premissas acima, rejeito a preliminar Prosseguindo, constatado em contraminuta que a Agra

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2010 Considerando o valor provisório da condenação fixado pela avulso, no qual contenha o tipo de operação "recebimento de sentença de Id a31f4fa - R$12.503,41, tem-se que a ora recorrente FGTS" e o valor do depósito correspondente à GFIP, realizado e quando recorreu ordinariamente diligenciou em comprovar o comprovado no prazo alusivo ao recurso, é hábil a d

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1171 Por ocasião do exame dos pressupostos de admissibilidade do da Orientação Jurisprudencial nº 140 da SbDI-1 do TST. Contudo, a recurso ordinário interposto pela reclamada, constatou-se ter sido reclamada não cumpriu a determinação a contento, razão pela qual juntado mero comprovante de agendamento da realização do o seguimento de seu recurso de revista foi

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 ADVOGADO MARCILENE DE SOUSA NUNES(OAB: 7687/AM) TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA(OAB: 5549/AM) RÉU ADVOGADO 262 FORMA DE CÁLCULO (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012) - Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012 I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o Intimado

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 608 Intimado(s)/Citado(s): objeto da condenação constante das sentenças que proferir e - NEIDIES SILVA CARVALHO acordos por ela homologados. Súmula 368 TST - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FORMA DE CÁLCULO (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 341 previdenciárias relativas ao período laboral. Vistos, relatados e DA PRELIMINAR DE INÉPCIA discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, em que figura A petição inicial está de acordo com o §1º do art. 840 da CLT, não como agravante a UNIÃO FEDERAL (INSTITUTO NACIONAL DO havendo que se aplicar de forma rigorosa os requisitos da petição SEGURO SOCIAL -

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 373 Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A conhecer de matérias estranhas à sua competência, a fim de apreciar o mérito deste feito. Não merece prosperar a pretensão, exatamente porque a inexiste a obrigatoriedade de apreciar o processo licitatório da litisconsorte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO como forma de exaurir a jurisdição,

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 616 EXECUÇÃO nos autos da execução oriunda da reclamação Custas processuais pela executada no valor de R$44,26, na forma trabalhista movida por STEFANY KAROLINY NORONHA DA do art. 789-A, V da CLT. SILVA. Fortaleza, 6 de Dezembro de 2016 Aduziu, em síntese, excesso de execução, afirmando já ter recolhido parte da contribuição previdenciária devida, sendo RO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14156 turmas do E.TRT6, conforme passo a transcrever os seguintes deserção. (Processo: AIRO - 0001601-14.2015.5.06.0102, Redator: julgados: Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Data de julgamento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE 12/12/2016, Terceira Turma, Data da assinatura: 12/12/2016) CONHECIMENTO. LEI Nº 12.275/2010. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE 5

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 4847 Normativa 3/93, item I, do TST. Contudo, a dita insuficiência econômica da agravante não restou Registro, que este mesmo entendimento vem sendo adotado pelas comprovada nos autos. Agravo de instrumento não conhecido por turmas do E.TRT6, conforme passo a transcrever os seguintes deserção. (Processo: AIRO - 0001601-14.2015.5.06.0102, Redator: julgados: Ruy Sal