45 resultados encontrados para recolhimento das custas iniciais.ante - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 294 incidem custas, ante a natureza da ação e o valor fixado para a obrigação. Arbitro em R$ 322,OO os honorários advocatícios. Extraiam-se certidões. P. R. I. - ADV CELSO FLEURY MORAES OAB/SP 114203 539.01.2009.001898-2/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFER
(dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo:-)promover a retificação do valor da causa, tendo em vista não só a competência do JEF/SP, mas também seja proporcional ao benefício econômico pretendido e, não, um valor meramente aleatório, para fins de alçada.-) especificar, no pedido, a qual número de benefício administrativo está atrelada a pretensão inicial.-) item 3, de fl. 06: indefiro, haja vista que os documentos necessários à propositura da ação ou aqueles úteis à pro
(dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo:-)promover a retificação do valor da causa, tendo em vista não só a competência do JEF/SP, mas também seja proporcional ao benefício econômico pretendido e, não, um valor meramente aleatório, para fins de alçada.-) especificar, no pedido, a qual número de benefício administrativo está atrelada a pretensão inicial.-) item 3, de fl. 06: indefiro, haja vista que os documentos necessários à propositura da ação ou aqueles úteis à pro
Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3600 16 ADV: CLAUDIA REGINA VIANA (OAB 284776/SP) ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Publicação: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3891 198 patrono, o requerente não recolheu as custas, nos termos do art. 20, caput e parágrafo único da Lei Estadual n. 3.779, de 11 de novembro 2009 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul).Sendo assim, a distribuição do feito deverá ser cancelada pela ausência de recolhimento das custas iniciais.Ante o expost
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 507 X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Fls. 78/82 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO em definitivo a segurança pleiteada, para impor o fornecimento permanente do medicamento Necessário, sempre à vista de prescrição médica. Não incidem custas processuais, tampouc
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2056 27 às fls.551- 637.Maceió, 01 de março de 2018 ADV: MARCOS ANTÔNIO COSTA DA CUNHA (OAB 7957/AL) - Processo 0733541-56.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0725020-25.2017.8.02.0001) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - EMBARGANTE: Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário Ltda - DESPACHOInicialmente,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 341 2ª Vara 2º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo - Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo JUIZ: ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA 539.01.2001.002193-9/000001-000 - nº ordem 471/2001 - Revisional de Alimentos - Execução de Sentença - J. C. D. O. X A. D. O. - Fls. 46 - V.Julgo por sentença o acordo das partes (f
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 497 julgou extinta a ação sem julgamento de mérito. Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos. Não há nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Outrossim, pretende o embargante rediscutir temas já devidamente enfrentado
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 428 Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 320817/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 1030054-98.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - V.Fls. 109/110: Aguarde-se por se