1.031 resultados encontrados para recolhimento das custas processuais respectivas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 21/11/2018 - Pág. 1209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 o pagamento integral do débito no prazo acima referido, ou para embargar(em) a presente Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, devendo a manifestação nos autos ser apresentada por advogado ou defensor público devidamente constituído, ficando ciente(s) de que, no prazo para embargos, poderá(ão) reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do débito
1ª Vara Federal de Laguna Boletim JF Nro 52/2015 Juiz Federal Titular: Dr. Rafael Martins Costa Moreira Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: Bel. Wiliam Ulisses da Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil.Ratifico a concessão do benefício da gratuidade da justiça à parte autora, porquanto preenchidos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2061 Vistos. Defiro o requerimento de ID 287420845 e, com efeito, determino seja realizada a pesquisa do(s) endereço(s) de PROJETO X SINALIZACAO E GRAFICA LTDA, através do sistema INFOSEG e SISBAJUD. Os atos somente deverão serem cumpridos após o recolhimento das custas processuais respectivas ao ato, no prazo de 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Salvador/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2089 Advogados do(a) AUTOR: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA - BA51574, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708, TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS - BA23745, RENATA LOBO QUADROS - BA19594, HUGO VALVERDE MELO BA22737 REU: VIVIANE VAZ DE QUEIROZ ALVARES Advogado do(a) REU: ABELARDO VAZ DE QUEIROZ NETTO - BA38233 DESPACHO Vistos, etc... Manifeste-se a acionante, em quinze dias. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4745 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8009807-80.2019.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Jacilene Bispo Ferreira Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Herdeiro: Luiz Carlos Bispo Ferreira Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:B
TJDFT 19/06/2018 - Pág. 1118 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 não as recolheu, a oportunidade de suprir a falha, intimando-a previamente na forma da Lei. 5. Na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, depois de intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. 6.Apelação conhecida e provida. (Acórdão n.1088887, 20160710049690APC, Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5926 ADV: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) - Processo 0501822-17.2018.8.05.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: OMNI BANCO S/A - RÉU: INACIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - Defiro o pedido de substituição processual. Modifique-se, pois, o nome do autor no sistema. Intime-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5656 (DPJ), para ter ciência sobre a devolução do último Mandado de citação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, com o recolhimento das custas processuais respectivas. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), RAPHAEL NONATO NUNES (OAB 31883/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 628 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2019 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE), ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO LOUREIRO (OAB 37700/CE), ADV: PAULO MARCELO BELÉM DE ALMEIDA (OAB 40237/CE) - Processo 0000356-8
ocorreu a prescrição intercorrente da execução que ficou sem movimentação, após a suspensão do feito, a pedido da CEF, por período superior a 03 (três) anos - de 12/08/2008 a 15/03/2012, sem que houvesse quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. (TRF4, AC 5005249-97.2012.404.7105, Quarta Turma, Relator p/ Acórdão Candido Alfredo Silva Leal Junior, D.E. 19/04/2013) Ademais, o novo Código de Processo Civil, em seus §§ 4º e 5º do art. 921, prevê a extin