CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1260 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 8143198-09.2021.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDI

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35841 Sem razão. Na hipótese, restou incontroverso que o município deixou de observar o disposto no artigo 145 da CLT, qual seja, "o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, do abono referido Da r. sentença (Id 8c4d575) que julgou procedentes em parte os no artigo 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início pedidos, recorre o município recl

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 8480 Região.Nada mais. Processo Nº HTE-1001096-80.2020.5.02.0089 REQUERENTE MESSIAS SIMOES FILHO ADVOGADO KATIA SIMONE TROVA(OAB: 201710/SP) REQUERIDO SIALDRILL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MAURA CRISTINA MARCON(OAB: 228909/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MESSIAS SIMOES FILHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2020.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3040 Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005725-04.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: DONANA PANIFICACAO LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4630 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O fato de haver a decretação da liquidação extrajudicial, não remete, por si só ao reconhecimento da necessidade para fins de concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, sobretudo quando o valor a ser recolhido não afeta substancialmente o patrimônio da empresa. Lado outro, a parte autora demonstr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1540 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: D F S CASA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI Advogado(s): EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESCUMPRIMENTO NO PRAZO FIXADO PELO JUIZ. INDEFERIMENTO DA INICIAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2856 Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8044973-17.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jacilene Santana Ferreira Advogado: Bruno Glauco De Melo Silva (OAB:BA45642

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 539 parcela, observando os valores discriminados na petição de tempestivamente em16/08/2021. A parte reclamante, ciente na acordo (Custas - R$ 295,17 e INSS - R$ 489,42 ), sob pena de mesma data manteve-se inerte. prosseguimento da execução. A peça recursal está subscrita por advogado devidamente habilitado 7. A parte reclamada fica ciente, desde já, que eventual

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 majoração da penalidade pecuniária, teve por fundamento o item III AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE da citada decisão liminar, que impõe à ora agravante que "garanta e LITISCONSORTE Em verdade, o pedido formulado pelo Parquet, e que ensejou a implemente, em seus estabelecimentos, dependências e obras, as medidas necessárias de saúde, higiene e segurança e promo

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0000306-21.2016.5.07.0023 RECLAMANTE JOAO NOGUEIRA DE FREITAS ADVOGADO FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO(OAB: 27565/CE) ADVOGADO RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO(OAB: 23814/CE) RECLAMADO STRATUS - PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS LTDA - ME 618 LIMOEIRO DO NORTE, 07 de junho de 2016. MATEUS MIRANDA DE MORAES JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO LIMOEIRO DO NORT