10.001 resultados encontrados para recolhimento das custas. int. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2803 fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida. Em relação à natureza dos valores gastos para a realização da citação, o ministro lembrou que, segundo entendimento há muito
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 983 Processo 0022084-16.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Marcelo Zacarias Gonçalves Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - A renda apresentada pelo impetrante é incompatível com a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Pro
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4753 do Brasil S/A, no prazo de 10 (dez) dias, o slip/XER712, conforme determinado na decisão do Agravo de Instrumento de fls. 380/386. Exibido o documento determinado, remetam-se os autos ao Sr. Perito judicial para que apresente o laudo, nos termos fixados na decisão de fls. 233/235, observando-se as taxas de
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4754 1.054), estabeleceu a tese de que, nos termos doartigo 39 da Lei 6.830/1980, a Fazenda Pública, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida. Em relaç�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 745 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2014 Processo 0005482-66.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célia Rodrigues da Silva Neves Alves - Vistos, Fls. 147/149: manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: NIVALDO FONTES (OAB 191995/SP),
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009857-45.2017.4.03.6183 AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: KELY ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO - SP319873 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC ao não ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, em específico, cópia integral do processo administrativo NB 180.197.041-3, visto que a cópia que se
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 32 prazo de cinco dias. Int. - ADV MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV OAB/SP 132249 - ADV NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 43392 - ADV ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765 583.00.2006.104719-4/000000-000 - nº ordem 93/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - FRANCISCO DIVINO DANIEL X PORTO SEGUROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Requei
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2916 ADV: ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA (OAB 421545/SP) Processo 1501091-41.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Seth Caramaschi - Intimação do Executado através de seu defensor para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 159,85, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2438 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 1000794-57.2022.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Adriano Francisco de Queiroz - Intimação da ocorrência do trânsito em julgado da s
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 2002 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:604.01.2012.001239 Nº ORDEM:02.01.2012/000194 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:100076/SP - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA Requerido:JOSE LUIZ CAMARGO ME E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PR