10.001 resultados encontrados para recolhimento de tributos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1255 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 0757113-91.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Enya Corretora De Seguros De Vida Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVE
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 116 autora em 70% do valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$106,25, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recol
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2798 São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda. - Recorrente: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Recorrido: Antonio Silvestrini - Vistos. Considerando o teor dos acórdãos proferidos pela E. Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (fls. 492/501), nas R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1703 EMENTA 0795216-70.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178-A) Representante: Municipio De Salvador Apelado: Mario Cesar Pacheco Pereira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ______________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1701 Advogado(s): APELADO: DANIELA GOMES NEIVA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. NÃO-RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS POR PERÍODO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS. INATIVIDADE CARACTERIZADA. EXIGÊNCIA DE TRIBUTO INDEVIDA. APELO IMPROVIDO. O não recolhimento de tributos por período superior a 2 anos induz à ausência de atividade pela empresa. Inteligência d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 86 NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP) Processo 0005360-70.2012.8.26.0526 (526.01.2012.005360) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nagel do Brasil Máquinas e Ferramentas Ltda - Mann Hummel Brasil Ltda - Vistos. Fls. 209: Tendo em vista a integral satisfação do débito sob execução, julgo exti
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 122 do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$29,50, por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4) - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/ SP) Processo 0004630-20.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004630) - Procedimento
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 97 imprensa a executada Financeira Alfa S/A, por intermédio de seu DD. Patrono, pelo DJE, para seu pagamento, no prazo de 05 dias. Na inércia, o que deverá ser certificado, expeça-se certidão de dívida ativa, arquivando-se os autos, a seguir. P.R.I. em caso de recurso, o valor do preparo é de R$488,36, bem
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 140 Vistos.Em face da certidão retro, caracterizado está o abandono da presente ação pelo lapso de tempo decorrido, motivo pelo qual julgo-a extinta, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$958,31, bem com
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 101 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4) - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP) Processo 0014114-30.2010.8.26.0248 (248.01.2010.014114) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - H