Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 MENOR TEMPO, POREM NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46 E , DO CP). DEVERA A REEDUCANDA COMPARE CER AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENA, NO PERIODO DE EXPEDIENTE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUANDO SERA DESTINADA A E NTIDADE ONDE HAVERA A PRESTACAO DE SERVICO. INTIME-SE A REEDUCAND A DA PRESENTE DECISAO, PARA QUE, DE CONTINUID

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANDERSON PEREIRA DE MORAES ADV ACUS : 37779 GO - LYON ADRIANO DORNELIS DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 38, E, DE CONSE GUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANDERSON PEREIR A DE MORAES, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 62,

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A AOS AUTOS DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTO S DE ACAO PENAL 201403731548, COM A URGENCIA NECESSARIA. FEITO IS SO, PROCEDA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PARA EMISS AO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCI SO X E 111, AMBOS DA LEP. FEITO ISSO, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PR OCESSUAIS PARA MANIFESTAREM SOBRE OS REFERIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 294 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2015 Processo 0000028-80.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000028) - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J.P. L.M.S. - Proc 04/13 - Advogado apresentar as contrarrazoes ao recurso ministerial no prazo legal. - ADV: LEVI VIEIRA LEITE (OAB 28002

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CONCOMITANTEMENTE, REQUISITE-SE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA AT UALIZADA DO REEDUCANDO. JUNTADA AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDAO, ELABORE-SE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, PARA EMISSAO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS SOBRE OS REFERIDOS CALCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P. R. I. ANAPOL IS, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. LARA GONZAGA DE S

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO : 54519-02.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEISON MEDEIROS BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : EXECUCAO PENAL PROTOCOLO N 54519-02.2013.809.0079 (201300545199) D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 252/ 260, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE GOIA

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. ANTE O EXP OSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 110/111, PARA DETERMIN AR A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDU CANDO MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS, TRANSFERINDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 29/04/2019 (

Seção II ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 15314 33000 26311 30003 26073 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 LUIS ALEXANDRE RASSI ROMERO FERRAZ FILHO MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DENISE NAVES PEIXOTO KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DO REQUERENTE, DEVENDO SER OFICIADO AO DETRAN PARA EVENTUAIS MULTAS E PONTOS NA CARTEIRA LANçADOS NO ESPAçO TEMPO RAL DE 29.06.12 A 03.04.14 RELATIVAS AO VEíCULO GOL 1.6 PLACA N

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 JUNTADA AOS AUTOS DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA REFERENTE AO S AUTOS DE ACAO PENAL N 201601802344, ENTENDO MAIS PRODUCENTE COL HER NOVA MANIFESTACAO MINISTERIAL ACERCA DA FIXACAO DO REGIME PRI SIONAL. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE SETEMB RO DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 378413-95.2009.8.09.0006 ( 20090378413

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381493-28.2013.8.09.0006 : 1759 : ACAO PENAL : APOLIANA MARTINS PEREIRA TIAGO MARIA CLEONICE MACARIO DE LIMA ACUSADO : INARA VIEIRA RODRIGUES LUCAS ALVES DA SILVA MAX DEIVAN MENDONCA ALVES JOHNATHA MIRANDA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEID