10.001 resultados encontrados para recolhimento do complemento - data: 15/08/2025
Página 11 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 87 prestações é superior ao indicado na inicial. Sendo certo que o valor da causa corresponde ao valor da integralidade da dívida devidamente corrigido (proveito econômico), com fulcro no artigo 292, §3º, do CPC, promovo a correção do valor para fixa-lo em R$ 60.335,02 e confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 758 própria para ser encaminhada, oportunamente, à OAB local, conforme comunicado CG 2.333/11. - ADV: ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP) Processo 0344734-09.0069.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agua Mineral da Serra Mantiqueira Ltda
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2428 em extinção e arquivamento do processo, e do réu, em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, designando-se imediatamente, audiência de instrução e julgamento em continuação para data próxima. Expeça-se ofíci
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 397 463.027.4/5 - GUARULHOS - APTE(S): ROSICLER RIBEIRO DA SILVA (E OUTRO) (AJ) E ASSEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APDO(S): ASSEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E ROSICLER RIBEIRO DA SILVA (E OUTRO) (AJ) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL 509 - ADV(S): TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (244696) (SUBS.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 341 MARÍLIA APELAÇÃO COM REVISÃO 604.414.4/8 - MARÍLIA - RELATOR: OSCARLINO MOELLER - APTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A - APDO(S): NAIR PRAVATO BERTASSI - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL. 509 - ADV(S): MARIANA DUARTE SANTANA (232.664) (FLS. 66) E SALIM MARGI (61.238) (FLS. 11) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. M
0008788-28.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X GAZETA DE LIMEIRA LTDA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada com o intento de sanar possível contrariedade decisão de fl. 206. Alega que a decisão não teria observado os seguintes pontos dos autos: a) a exequente não teria, segundo a executada, requerido a substituição/reforço da penhora; b) o
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 289 577.911.4/8 -01 - OSASCO - EBGTE(S): VICUNHA TEXTIL S A - EBGDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS TERRA LTDA - FICA INTIMADO O EMBARGANTE REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DOS PORTES DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO ESPECIAL NO VALOR DE R$6,00, EM GUIA GRU - CÓDIGO 10.825-1, EM 5 DIAS (SALA 509) - ADV(S): M
0008788-28.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X GAZETA DE LIMEIRA LTDA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada com o intento de sanar possível contrariedade decisão de fl. 206. Alega que a decisão não teria observado os seguintes pontos dos autos: a) a exequente não teria, segundo a executada, requerido a substituição/reforço da penhora; b) o
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 445 GUARUJÁ APELAÇÃO COM REVISÃO 613.261.4/0 - GUARUJÁ - RELATOR: NEVES AMORIM - APTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S A - APDO(S): ANA MARIA SANCHES (AJ-FLS.73) - FICA INTIMADO O APELANTE REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DOS PORTES DE REMÊSSA E RETORNO DO RECURSO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6,00, EM GUIA GRU - CÓDIGO 10.825-1, EM 5
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 654 CÉSAR DE ALMEIDA (56.178)-FLS.195 E JOÃO BATISTA BARBOSA TANGO (72.471) (PROC FLS 06) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 628.894.4/4 -01 - FRANCA - RELATOR: DONEGÁ MORANDINI - EBGTE(S): MARIA EUNICE PELICIARI PAULA (E OUTRO) E JOSÉ ROBERTO PELICIARI DE PAULA - EBGDO(S): ONOFRE JESUS DE CASTRO E CARLOS ROBERTO