Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 petição 6092 15111108231193900 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020204897900 000027663431 FGTS10 de Depósito Manifestação 000027655939 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020403066900 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020194412200 FGTS25 de Depósito FGTS9 de Depósito Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020383601700 Recolhimento do F

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Habilitação em 6097 15111019454722000 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020360274800 000027654431 FGTS22 de Depósito 15111019435571900 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020352884100 000027654283 FGTS21 de Depósito 15111019410121500 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020335284000 000027654282 FGTS20 de Depósito 16022517243621100 Recolhime

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 6103 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020320022400 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020112439300 FGTS19 de Depósito 000027656394 FGTS3 de Depósito Recolhimento do Controle de 15111020312591100 Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020110092700 FGTS18 Frequencia 000027656370 FGTS2 de Depósito Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020293771

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 6102 16091913303640800 Notificação Notificação 16022517243621100 petição Manifestação 000041706092 000031493350 16072715195619300 Sentença Sentença 16022314403515500 Notificação Notificação 000039388500 000031334222 16071300542154200 petição manif oficio Manifestação 16011517420670300 Ofício 2 Documento Diverso 000038560681 000029816620 16071

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 219 circunstâncias muito específicas para sua retirada, as quais não 75.2015.5.12.0004, Rel. NARBAL ANTONIO DE MENDONCA ficaram comprovadas nos autos. (TRT12 - RO - 0001035- FILETI, 1ª Câmara, Data de Assinatura: 28/03/2017) 25.2016.5.12.0050, Rel. HELIO BASTIDA LOPES, 5ª Câmara, Data de Assinatura: 28/07/2017) Por fim, após o sobrestamento do feito em razão da i

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Recolhimento do 6098 FGTS - Comprovante 15111020135582400 15102214135831700 Notificação FGTS6 de Depósito Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020122165800 000027655691 000026843796 15082112041509200 JUCERJA FGTS5 de Depósito Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020115796100 FGTS4 de Depósito Recolhimento do FGTS - Comprovante 15111020112439300 00002

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 310 RECOLHIMENTO DO FGTS - CONTESTAÇÃO RECONHECE O consta como causa de pedir remota do pedido de declaração de NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS DE FORMA INTEGRAL - aduz dispensa indireta o fato de que a empregadora está há mais de 5 que está devidamente comprovada nos autos a ausência de anos sem recolher FGTS na conta vinculada do autor. Houve recolhimento do FGTS há

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região “recolhimento do FGTS sobre os reflexos das horas extras”, leia-se 9410 2. FUNDAMENTAÇÃO: “recolhimento do FGTS sobre os reflexos do adicional de periculosidade”. 2.1 ADMISSIBILIDADE: Intimem-se as partes. Conheço dos Embargos de Declaração opostos pela parte Nada mais. reclamante, porquanto presentes os pressupostos objetivos e BARUERI/SP, 17 de julho de 20

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 994 recolhimento do FGTS, ao contrário, continuou laborando normalmente" (sic, fl. 1590). Analiso. Como forma excepcional de cessação do pacto laboral, a rescisão indireta exige, para a sua configuração, prova robusta e convincente quanto à ação ou omissão do empregador que se enquadre nas hipóteses arroladas no artigo 483 da CLT. Desse modo, por se tratar de ine

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 267 Nesse sentido o seguinte aresto: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECOLHIMENTO DO FGTS. INDEVIDO. Ante possível violação do artigo 15, § 5º, da Lei nº 8.036/90, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o