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recolhimento do itcd - Página 5

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10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcd - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 23/10/2018 - Pág. 1833 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 FELINTO, independentemente de compromisso, que deverá, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção. Sem prejuízo, à secretaria para que exclua do polo ativo ALCIDES FELINTO DE SOUSA, ALCIELES FELINTO DE SOUSA LOPES, ALCILEIDE FELINTO DE SOUSA e ALCILENE FELINTO DE SOUSA, bem como exclua do polo passivo WILLIAN PEREIRA DE MORAES, a

TJDFT 18/02/2019 - Pág. 494 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 portanto, que, data venia, diferentemente do que constou da decisão proferida pela MM. Juíza, a decisão proferida nos embargos de declaração integra a decisão que deferiu o efeito suspensivo ao agravo, de modo que deve se considerar afastada tanto a exigência do recolhimento do ITCD (conforme constou da primeira decisão proferida) quanto as exigências de manifestação da herdeira Tamires e

TJDFT 29/04/2015 - Pág. 1577 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 valores depositados em conta e, bem assim, um automóvel, sendo que os primeiros foram levantados pela inventariante, meeira Leda, Alvarás de fls. 34 e 103 e o veículo transferido para a inventariante, fl. 30. A inventariante, Leda Pereira da Silva e o herdeiro Celso da Silva faleceram no decorrer do feito, certidões de fls. 127 e 128, deixando bens a inventariar. Assim, informe o inventariante se fora

TJDFT 02/10/2014 - Pág. 959 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.037293-0 - Inventario - A: EDMEA DIAS PIMENTEL. Adv(s).: DF021011 - Jose Orlando Amorim. R: WALDEMIRO DA COSTA PIMENTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDNA DIAS PIMENTEL. Adv(s).: (.). A: EDIVAL DIAS PIMENTEL. Adv(s).: (.). fica o(a) inventariante intimado(a) a atender a cota do MP de fl. 116. Brasília - DF, quarta-feira, 24/09/2014 às 18h34. . Nº 2014.01.1.033960-7 - Inventario - A:

TJMS 17/02/2022 - Pág. 52 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 52 SENTENÇA DE F. 41-42: 2. Assim, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único e 485, inc. I, do CPC, extingue-se o presente feito, sem resolução de mérito. 3. Considerando os documentos de fls. 21/36, deferem-se os benefícios da justiça gratuita. 4. Custas na forma da lei, cuja cobrança estará sobrestada ex vi art. 98, § 3�

TJCE 08/09/2022 - Pág. 933 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 933 (herança do pai) + 12,5% (cota parte do irmão Agostinho adquirida em 1987) + 12,5% (herança da mãe)= 37,5% Maria Luiza Romeiro de Melo: 12,5% (herança do pai) + 12,5% (herança da mãe)= 25% Agostinho Romeiro de Melo (pré-morto): 12,5% (herança da mãe) 4,167% - João Wolmar de Melo (Neto) 4,167% - Walquiria Melo Cunha (Neta) 4,167% - Alzira Miolene Montonari Melo Nord

TJDFT 02/10/2012 - Pág. 818 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 Nº 88660-7/06 - Inventario - A: MONICA TEIXEIRA PASSOS e outros. Adv(s).: DF004264 - LEA AURORA MARIA S. G. DE L. N. BARROSO. R: RENATO CALDAS PASSOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA PASSOS. Adv(s).: DF004264 - LEA AURORA MARIA S. G. DE L. N. BARROSO. A: MARTA TEIXEIRA PASSOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. (...) Assim, reputo válida a intimação de

TJGO 22/08/2013 - Pág. 707 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DESPACHO : ESCLARECENDO O TEOR DO PENULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FLS. 57/ 59, ENTENDO QUE O RECOLHIMENTO DO ITCD RELATIVAMENTE AOS VALORES' DE FLS. 12 E DE RESPONSABILIDADE DOS REQUERENTES NA QUALIDADE DE SUCESSORES DE BARBARA TAVARES DE SOUSA. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE ' OS MESMOS PARA COMPARECEREM A AGENFA SITUADA NO PREDIO DO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, N

TJGO 24/01/2013 - Pág. 398 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2013 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : SPARTACUS BATISTA LOUZADA JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 8814-53.1985.8.09.0049 ( 8500088141 ) AUTOS NR. : 382 NATUREZA : I

TJPA 12/07/2021 - Pág. 2929 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2929 recolhimento do ITCD, a ser feito na via administrativa, para expedição do formal/carta de adjudicação deferida. Parauapebas/PA, 9 de julho de 2021. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0801134-44.2020.8.14.0040 Participa

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