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recolhimento do itcmd - Página 21

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10.001 resultados encontrados para recolhimento do itcmd - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 13/09/2017 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 465 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2241/2017 ADV: IRENILZA DE SOUSA FERREIRA (OAB 12573/CE) - Processo 0587564-18.2000.8.06.0001 - Alvara - REQUERENTE: Maria Ivonilce Diniz - R.h.Cls.Aguarde-se o recolhimento do ITCMD pelo prazo de 20 (vinte) d

TJPA 14/05/2021 - Pág. 2955 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2955 ofício à Secretaria Fazendária Estadual para recolhimento do ITCMD. Os herdeiros Renato e Jéssica pugnaram pela expedição de alvará, fl.119. A inventariante em manifestação de fls.122/125, requereu a isenção da gratuidade processual bem como a expedição de formal de partilha. É O RELATO.DECIDO. Em função da infante Mariana ser parte na demanda, esta deve ser integralizada no polo ativo, b

TJSP 23/05/2011 - Pág. 2547 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 2547 relativo a período anterior poderá ser cobrado por meio de execução autônoma, nos termos do artigo 732 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 113886/SP) Processo 0004416-32.2010.8.26.0011 (011.10.004416-7) - A

TJDFT 28/11/2018 - Pág. 213 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 fim de melhor elucidação do debate, mister transcrever, ipsis litteris, a sentença homologatória proferida pelo d. juiz de origem: 1. Homologo por sentença a partilha de fls. 100 e verso - que atende aos requisitos dos artigos 659 a 665 do Código de Processo Civil e às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança - para que produza seus jurídicos e legais efeitos

TJSP 10/10/2017 - Pág. 3097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3097 Processo 1001725-46.2017.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Moraes - Mario Antenor Godinho - - Maria Rosária Elias Godinho - Vistos.Pags. 12/98: Diante das declarações, defiro J.G. Anote-se. Defiro a juntada das procurações, declarações e documentos.Esclareça o qu

TJSP 28/11/2014 - Pág. 2761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2761 autos. Int. - ADV: BEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS (OAB 307222/SP), TAMARA BELO GUERRA (OAB 313816/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP) Processo 4001914-89.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário -

TJSP 15/09/2010 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1448 dos herdeiros; recolhimento da taxa judiciária e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade; declarações, títulos dos bens e proposta de partilha amigável ou pedido de adjudicação; declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhi

TJSP 07/01/2009 - Pág. 2106 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2106 Processo 011.08.121921-8 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Dibens Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Fabiana Rosinhole - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo autor (fls. 40/41), e declaro extinto o processo, sem julga

TJSP 19/06/2012 - Pág. 523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 523 286.01.2011.001815-4/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - IOLANDA APARECIDA GONÇALVES X FRANCISCO GONÇALVES - RETIRAR FORMAL. - ADV EVANGELISTA ALVES PINHEIRO OAB/SP 113825 286.01.2011.001952-5/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - THERESINH

TJSP 27/08/2010 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1307 TOGNELA TELLES DE ABREU - Nota de cartório: feito sobrestado pelo prazo de 30 dias. - ADV FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO OAB/SP 237524 132.01.2010.008544-9/000000-000 - nº ordem 1661/2010 - Arrolamento - APARECIDA ROSSI FRESCHI X ZACHARIAS FRESCHI - Vistos. I - Nomeio APARECIDA ROSSI FRESCHI,inventariante dos bens

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