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recolhimento do preparo

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10.001 resultados encontrados para recolhimento do preparo - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/08/2018 - Pág. 3420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3420 reparação de danos emergentes ajuizada por Cinézio Crescêncio em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ambos qualificado nos autos. Inconformada com sentença proferida nos autos, a parte requerente interpôs recurso inominado, sem o recolhimento do preparo, sendo, então, aguardado o prazo lega

TJSP 23/09/2013 - Pág. 148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 148 judiciária. Concedo o prazo suplementar de 48 horas para recolhimento do preparo, sob pena deserção. Int. - ADV: NELSON FREITAS PRADO GARCIA (OAB 61437/SP) Processo 0012388-43.2012.8.26.0024 (002.42.0120.012388) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ubirajara José Lopes - Telesp Telecomu

TJSP 13/02/2020 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2898 isenta do recolhimento do preparo. Assim, apresente a parte reclamante/recorrida contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP) Processo 1004505-03.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rubens Eduardo dos S

TJSP 28/01/2022 - Pág. 443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 443 comprovação do recolhimento do preparo pela parte agravante, mesmo após a oportunidade que lhe foi conferida para tanto, não se pode conhecer do recurso, ante sua evidente deserção. Nesse sentido: RECURSO - Apelação - Ação declaratória de inexigibilidade de crédito, cumulada com indenização e obrig

TJSP 13/06/2017 - Pág. 4076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4076 tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: EDMILSON EVANGELISTA (OAB 90810/ SP), JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP) Processo 1002103-17.2017.8

TJSP 13/06/2017 - Pág. 4074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4074 tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/ SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP) Processo 1000789-36.201

TJSP 15/08/2018 - Pág. 3165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3165 Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema. Intimese. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), JOSÉ CECILIO B

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1597 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1597 deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos a

TJSP 13/06/2017 - Pág. 4075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4075 FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP) Processo 1001794-93.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Paulo Aparecido Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro in

TJSP 13/06/2017 - Pág. 4077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4077 Grama Justi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nad

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