10.001 resultados encontrados para recolhimento do valor devido pelo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 857 Processo 0017357-29.2013.8.26.0554 (055.42.0130.017357) - Alimentos - Provisionais - Fixação - Maysa Alexandra Rodrigues Salas - K.R.O. - Wellington Reis de Oliveira Pinto - Manifestem-se os autores quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às Fls. 59. - ADV: ALINE RAMALHO CABANAS (OAB 326903
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1893 Com a vinda aos autos do comprovante de recolhimento, defiro realização da penhora on line pretendida pela parte exeqüente. Proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema Bacen-Jud, nos moldes do Provimento 21/2006, da CGJ, para que sejam fornecidas informações
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1828 substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de Athos Gusmão Carneiro, “Direito Civil e Processo Civil”, vol. 20, p.96, editora Magister. Após, intime-se o executado acerca da penhora, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente), inclusive para fins do artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1844 597.01.2009.011796-0/000000-000 - nº ordem 2107/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA TECNO SERT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA X JOSÉ CARLOS ALVES GALVÃO - C O N C L U S Ã O Processo n.º 2107/09 Vistos. Fls. 29: defiro. Tendo o vista o teor do Provimento CSM nº 170/11, providencie a parte e
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2042 e mediante recolhimento da taxa respectiva, veículos em nome do executado, pelo sistema RENA-JUD. Manifeste-se, pois, o exeqüente. - ADV CLÁUDIA ANDRÉA ZAMBONI OAB/SP 181198 597.01.2007.000223-5/000000-000 - nº ordem 42/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO LOPES DE FARIA X INSTITUTO NACION
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Nacional”. Deverá, entretanto, a reclamada submetida à referida 1921 JUSTIÇA DO TRABALHO legislação, comprovar tal situação jurídica após o trânsito em TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO julgado da decisão, além do recolhimento do valor devido pelo Vara do Trabalho de Santa Luzia empregado, no prazo legal. No tocante aos descontos fiscais, também a cargo da rec
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 5862 Por fim, quanto à contribuição previdenciária, observe a Embargante o que constou da sentença conforme passo a transcrever: RIO ITA LTDA apresentou embargos declaratórios em face da Ressalve-se que a parte ré ficará dispensada do recolhimento de sentença, arguindo, em síntese, a existência de omissões no sua cota patronal a que alude o art. 22, da Lei 8.2
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ADVOGADO JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA(OAB: 83445/RJ) ANDREIA SILVA RIBEIRO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 3856 ciência da decisão, abaixo transcrito(a): Vistos etc. Considerando o pagamento do valor integral do acordo e o - LUMIERE BAPTISTA DE JESUS PROCESSO: 0011323-29.2015.5.01.0323 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) recolhimento do valor d
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. TAUBATE/SP, 02 de março de 2022. REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto JSD 20590 RÉU RÉU ADVOGADO LUIS FERREIRA
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CIRO SEIJI BASSO(OAB: 308380/SP) EDUARDO DA GRACA(OAB: 205687/SP) DENIS AUDI ESPINELA(OAB: 198153/SP) MELHOR OPCAO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP ERALDO JOSE BARRACA(OAB: 136942/SP) MOC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI - EPP CLAUDIO BATISTA MENDES(OAB: 362498/SP) ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA(OAB: 330379/SP) MAURICIO BRITO FERR