Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2502 Processo 1003074-92.2022.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Vistos. Considerando o Tema 1054 dos Recursos Repetitivos (questão jurídica central: “Definição acerca da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fisc

Seção III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 REQUERENTE : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA REQUERIDO : VALDEMIRA MOREIRA DE JESUS DESPACHO : PARA QUE A PARTE AUTORA PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS VALORES E LOCOMOCAO E EMOLUMENTOS ,NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS,SOB PENA DE D EVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO.PROV.05/2010 NR. PROTOCOLO : 260902-59.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2461 S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos à execução fiscal opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em face do MUNICÍPIO DE CAPIVARI, para reconhecer a nulidade da Certidão de Dívida Ativa de fl.53 e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução f

Seção III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 A EM LITíGIO, PODENDO SER LOCALIZADO NA RUA MARIA CRISTINA, S/N, CEP 73790-000 – POUSADA ARUANA, CAVALCANTE/GO, TELEFONES: (11) 95 324-6681 - VIVO (11) 94904-5475 – TIM. MANTIDAS AS DELIBERAçõES D E FLS. 294. CUMPRA-SE. CAVALCANTE, 11 DE JULHO DE 2013. JOYRE CUN HA SOBRINHO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244604-89.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : CAR

Seção III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/07/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO =====================================================================

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 1276 S/A- TELESP-RECDO: FRANCSICO MENNA - SÚMULA: DERAM PROVIMENTO V.U.- (na eventual interposição de recurso comprovar o recolhimento dos valores discriminados a seguir: recurso extraordinário - R$ 117,01 referente a custas do preparo, no código 1505, na guia DARF e o valor referente ao porte de remessa ao STF em guia

Seção III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA REQUERIDO : SILAS DOS SANTOS ROSA DESPACHO : PARA QUE A PARTE AUTORA PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS VALORES E LOCOMOCAO E EMOLUMENTOS NO PRAZO DE 30(TRINTA )DIAS SOB PENA DE DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO.PROV.05/2010 NR. PROTOCOLO : 260404-60.2013.8.09.0031 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : CARTA PRECATO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil e 14, inciso II, da Lei nº 9.289/96.Decorrido o prazo para interposição de recurso desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, cumprindo-a integralmente.Intimem-se. 0000678-64.2007.403.6106 (2007.61.06.000678-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI) X IND/ E COM/ DE MOVEIS E ESTOFADOS CEZALAR LTDA X MANOEL NAVARRO DE FREITAS X FRANCISCA CEZARE FERNANDES DE FRE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Autora: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA NETO Adv. autor: VANDERLENE SOARES BARROSO - OAB 10599N-AM Parte Ré: BANCO BMG S/A Adv. Ré: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA– OAB 109730N-MG DESPACHO: (...) Assim, conforme o provimento acima delineado, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda o recolhimento dos valores relativos às cus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 661 Equipamentos Eletronicos Ltda - R. hoje. Torne-se sem efeito o despacho de página 13. Ato contínuo, expeça-se o competente Mandado de Citação em nome da Executada. Tendo em vista o teor do art. 15, caput, do Provimento 261/2015 da CGJ/TJAM a Fazenda Pública não é obrigada a recolher antecipadamente as despesas de diligências do Oficial de Justiça, cabendo ao Ofic