Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EL FOI FERIDO. EM RAZAO DESSE FERIMENTO, QUANTO TEMPO ELE FICOU S EM TRABALHAR? INFORMANTE: 90 DIAS. PROMOTOR DE JUSTICA: ONDE ELE FOI ATINGIDO? INFORMANTE: NO PEITO, NA PERNA, AQUI NA ORELHA E TE VE A FRATURA DO PE. ASSISTENTE DE ACUSACAO: NO DIA DOS FATOS, QUA NDO VOCE VIU O MIGUEL SANGRANDO, VOCE TEVE RECEIO QUE ELE VIESSE A FALECER? INFORMANTE: TIVE, PORQUE ELE TEVE

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA? ACUSADO: VERDADE. (CD-ROM DE FLS. 194). A DEFESA DO ACUSADO ALEGA TER ELE AGIDO SOB O MANT O DA LEGITIMA DEFESA. ANALISANDO A PROVA TESTEMUNHAL, NAO HA COMO AFIRMAR, COM SEGURANCA, NESSA FASE PROCESSUAL, A OCORRENCIA DA E XCLUDENTE DE ILICITUDE, VEZ QUE, PELA QUANTIDADE DE LESOES APONTA DAS NO LAUDO DE FLS. 18/22, PODE TER HAVIDO EXC

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SCUSSAO, SENDO QUE A VITIMA TOTALMENTE COAGIDA NAO ESBOCOU REACAO E ENTAO O INTERROGADO O GOLPEOU VARIAS VEZES, MATANDO-O E POSTER IORMENTE QUEIMOU O CORPO DA VITIMA E LOGO APOS ATEAR FOGO NA VITI MA, AGUARDOU E ASSIM JOGOU OS PEDACOS DO CORPO DA VITIMANO CORREG O, FUGINDO LOGO EM SEGUIDA () (FLS. 105/106) JUIZ DE DIREITO: EM RELACAO A ESTE FATO QUE NOS ESTAMOS TRATANDO A

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. PORTANTO, A IMPRONUNCIA SOMENTE SERIA CABIVEL SE O CASO FOSSE DE INEFICACIA DO CONJUNTO PROBATORIO. EM SEDE DE INTERROGATORIO, TANTO NA SEARA INQUISITIVA COMO EM JUIZO, O IMPUTADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA (FLS. 10/11 E CD-ROM DE FLS. 138, RESPECTIVAMENT E). ADUZIU, CONTUDO, TER AGIDO SOB O PALIO DA

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NHOR PRESENCIOU ESSE FATO (...)? TESTEMUNHA: EU TAVA NA PORTA DE CASA QUANDO O ACUSADO PASSOU DE BICICLETA, PAROU DE FRENTE ELE E EFEUTOU O DISPARO. PROMOTOR DE JUSTICA: O SENHOR SABE QUEM FOI QU E DEU O TIRO NA VITIMA? TESTEMUNHA: SEI. PROMOTOR DE JUSTICA: QUA L O NOME DELE? TESTEMUNHA: EROMAR. (DEPOIMENTO JUDICIAL DA TESTEM UNHA SIGILOSA N 04, CONFORME CD-ROM DE FLS. 1

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 O DO TIPO (DOLO), QUE IMPLICARIA EM TESE A DESCLASSIFICACAO DO DE LITO (ARTIGO 419 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), AFIGURAR-SE-IA CAB IVEL SE FICASSE CABALMENTE COMPROVADO ATE O MOMENTO QUE A ACUSADA NAO ASSUMIU O RISCO DE CEIFAR A VIDA DA VITIMA. POR ORA, OS INDI CIOS AMEALHADOS PERMITEM, EM SEDE DE JUIZO PROVISORIO, REMETER A CAUSA PARA JULGAMENTO PELO CONSELHO DE SENTEN

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E MOMENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA AGREDIDO INJUSTAMENTE O ACUSADO OU LHE AMEACADO NOS MOMENTOS QUE ANTECEDERAM OS FATOS. AD EMAIS, NA FASE DE PRONUNCIA, PARA QUE O MAGISTRADO RECONHECA TAL EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL, R ESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DEVE O PROCESSO COMPR OVAR, DE FORMA INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA C

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OU E FALOU: VOU TE DAR UMA FACADA. EU PEGUEI E FALEI: VOCE ESTA F ICANDO LOUCO? (...) AI ELE FOI E PEGOU A FACA PRA DAR AQUI EM MIM , AI EU FUI E FIZ ASSIM. TANTO E QUE PASSOU PERTO DE MIM () EU FU I E FIZ ASSIM (DEU UMA BOLSADA NELE) A FACA CAIU () EU JA PULEI E M CIMA, PEGUEI A FACA, ESFAQUEEI E SAI CORRENDO. A MINHA BOLSA FI COU LA NO CHAO (...) EU ESFAQUEEI NA HORA Q

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 PRODUZIDA EM JUIZO, BEM COMO DURANTE A FASE INQUISITIVA, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, NAO PERMITEM AFIRMAR COM SEGU RANCA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGRED IR INJUSTAMENTE O ACUSADO OU FEITO MENCAO DE FAZE-LO, OU MESMO LH E AMEACADO ANTERIORMENTE AOS FATOS. RESSALTE-SE QUE, EM QUE PESE A TESTEMUNHA ANTONIO FRANCISCO NERY TENHA AFI

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DE ILICITUDE. NO ENTANTO, NAO HA COMO ACOLHER, AO MENOS EM SEDE D E JUIZO PROVISORIO, TAL TESE, VEZ QUE, DA ANALISE DA PROVA TESTEM UNHAL, BEM COMO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A FASE INQUISITIV A, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL AFI RMAR COM SEGURANCA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACUSADO OU O AM