158 resultados encontrados para reconhecendo de oficio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 REQUERIDO ADV REQDO : JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS : 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : PROCESSO: 201000339690 DESPACHO OFICIE-SE A O JUIZO DA COMARCA DE JARDIM/CE SOLICITANDO A DEVOLUCAO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DA CART A PRECATORIA EXPEDIDA PARA INTERROGATORIO DO REU . CUMPRA-SE. CRI STALINA/GO, 09 DE JANEIRO DE 2018. CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 158403-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO FERREIRA DA ROCHA VITIMA : MAGDA ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 158403-11.2017.809
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA FRANCA JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 168947-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1695 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TIAGO PIMENTEL DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DO REEDUCANDO E ATIVIDADE LABORATIVA DESENVOLVIDA NO INTERIOR DA CELA). POSITIVADA A DILIGENCIA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. CUMPRA-SE. QUIRINOPOL IS-GO, 19 DE ABRIL DE 2016. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 97309-93.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 391106-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3613 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WASHINGTON LUIZ CARLOS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 391106-45.2016.809.0175 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO D O ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSO LVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISA O DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO D O PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFOR ME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 247045-91.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO ELIESIO BIANOR DE QUEIROZ JUNIOR FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEAD O DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSO RIA MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO D A DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PR AZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 JULHO D E 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DE PROCESSO PENAL. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGI R, SENAO COMO MERO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS, QUE A DEFENSORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNICA ADEQUADA. NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO EM REGRA SE VE P ROCESSUALMENTE PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANT E, AVALIACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE, SABEND
Entendo, ante todo o exposto, que a autoridade indicada como coatora tem legitimidade para figurar no polo passivo desta lide, pois na qualidade de representante judicial do credor dispõe de meios para pleitear o cancelamento da anotação. Inviável a aplicação do disposto no § 3º do artigo 515 do CPC, vez que a lide não está em condições de julgamento, devendo o feito retornar à Primeira Instância para regular prosseguimento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, d