Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior março de 2016. Francisco Possidônio da Conceição – Juiz de Direito. 11-Autos 0001732-93.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado – Lesão Corporal Autor: Rainor Pereira Cardenas Vítima: Jonatham Moneis Cardenas “(...) Ante o exposto, declaro extinto a punibilidade do(s) autor(es/Acusado(s), pela prescrição da pretensão punitiva, ora reconhecida, nos termos do artig

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior março de 2016. Francisco Possidônio da Conceição – Juiz de Direito. 8 -Autos 0001593-44.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado - Lesão Leve Autor: Ambrosio Samuel da Silva Vítima: Rosangela Barbosa da Costa “(...) Ante o exposto, declaro extinto a punibilidade do(s) autor(es/Acusado(s), pela prescrição da pretensão punitiva, ora reconhecida, nos termos do artigo 1

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 1946 5 19 -Autos 0001601-21.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado - Lesão Autor: Antônio Mariano Tenazor Vítimas: Ivonei Dávila de Souza 5-Autos 0001741-55.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado – Lesão Corporal Autor: Daddy Lesly Acosta Sifuente Vítima: José Raimundo Lima da Silva “(...) Ante o exposto, declaro extinto a punibilidade do

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior “(...) Ante o exposto, declaro extinto a punibilidade do(s) autor(es/Acusado(s) NEURACY DUARTE ROCHA, pela prescrição da pretensão punitiva, ora reconhecida, nos termos do artigo 107, IV, primeira figura, c/c o artigo 109, todos do Código Penal Brasileiro”. Tabatinga, 1 de março de 2016. Francisco Possidônio da Conceição – Juiz de Direito. Autos 0001827-26.2013

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 1944 20 artigo 109, todos do Código Penal Brasileiro”. Tabatinga, 2 de março de 2016. Francisco Possidônio da Conceição – Juiz de Direito. Autores: Edson Carvalho Aguiar e João Andres Rodrigues Viana Vítima: A Sociedade 6 -Autos 0001846-32.2013.8.04.7302- Termo Circunstanciado – Posse de drogas para consumo pessoal Autor: Ralisnei Jos�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 979 Ressalto que deixo de arbitrar decréscimo condenatório ao acórdão de Id - 53013b8, em razão da exclusão de obrigação de fazer. DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar a contradição reconhecida, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o acórdão de Id - 53013b8, operando-lhe e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL Nº 000001659.2015.8.04.6300 REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: HERIVALDO ESTEVAM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Doutor FÁBIO CESAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira desta 1ª Vara da Comarca de Parintins, Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 126 Acórdão Item de recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA I DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, acolhêlos para sanar a omissão reconhecida, nos termos da fundamentação. Sala de Sessões da Seção Especializada I do Egrégio Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2770 Recurso Extraordinário nº 0000553-18.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Junior Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, considerando que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2761 Recurso Extraordinário nº 0805889-52.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Loraine Calvis da Silva DPG