Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 232594-97.2001.8.09.0139 ( 200102325949 ) 243 CUMPRIMENTO DE SENTENCA ACHILES JOAO DA SILVA IRMAOS CECILIO LTDA ESIO DAHER DAHER CECILIO ELIAS DAHER JORGE CECILIO DAHER MELIK CECILIO DAHER ADV REQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA ADV REQDO : 11029 GO - WIR-JESS PIRES DE

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NAR CONTRADICAO E ALTERAR O DISPOSITIVO PARA QUE A CONDENACAO DO EMBARGADO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SEJA FIXADO EM 10% DO VALOR DO PROVEITO ECONOMICO OBTIDO, OU SEJA, R$9.000,00 (NOVE MIL REAI S). EM RELACAO A ALEGADA OMISSAO A CONDENACAO DO EMBARGANTE EM CU STAS, UMA VEZ QUE FOI VENCIDO, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 86 DO CPC, ESCLARECO QUE CONFORME FUNDAMENTAD

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 ACOES REFERENTES AO ESTADO DA PESSOA. EMBORA PARTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA CONCORDEM COM A RELATIVIZACAO OU MITIGACAO EM REFERENCIA, O CERTO E QUE, IN CASU, A PATERNIDADE DOS DEMANDADOS FOI RECONHECIDA COM BASE EM PROVAS ENTAO PRODUZIDAS PELAS PARTES, SENDO QUE, EM AMBAS AS ACOES DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, O INVESTIGADO (T.O.) CONTESTOU A PRETENSAO, NAO SE

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3071 sobre petição de fls. 36/37, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Paragominas/PA, 24 de fevereiro de 2021. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito PROCESSO: 00091182320178140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Processo de Execução em: 24/02/2021 REQUERENTE:BANCO DA AMAZÔNIA S/A Representante(s): OAB 7535 - SAMUEL NYSTRON DE ALMEI

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4420 que o m?todo foi equivocadamente utilizado, sem falar o porqu?, sendo incab?vel a alega??o de nulidade. No direito, em quest?es de execu??o, a resolu??o de qualquer laudo dever? ser conclusiva, n?o se pode alegar de forma gen?rica sem, apontar os erros, pois a impugna??o deve ser material analisando os c?lculos, ? veracidade dos fatos cont?beis e jur?dicos expressos no laudo, ? corre??o aritm?tica dos c

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1551 Quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrada dentro dos par?metros de razoabilidade e proporcionalidade, bem como atende ao car?ter d?plice que cont?m a san??o (pedag?gico e reparador), n?o havendo que se falar em exorbit?ncia, exagero ou abuso no valor da condena??o, o qual est? longe de representar enriquecimento il?cito. 5- Recurso conhecido, por?m, desprovido. (TJPA - AC 00040749320158140006

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data de a-niversário no dia primeiro, mantida a periodicidade atual para remuneração.Como já dito e repetido, estando o FGTS sujeito a um regime estatutário, as normas jurídicas que alteram sua sistemá-tica de correção produzem efeitos tão-logo editadas, não havendo que se falar em direito adquirido ao índice previsto na sistemá-tica anterior. Assim sendo, nos termos da Lei nº 8177/91, ao perío-do de fevereiro de