Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 332 THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante para determinar a retificação do valor da multa do art. 477 da CLT, no sentido de ser observada a integração do valor pago por fora e do anuênio, conforme reconhecido no decisum. Valores atualizados, conforme planilha anexa que int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 984 MIRACATU Cível 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZ: EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ 355.01.2010.000691-0/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A X PAULINA DE CAMARGO - Fls. 230 - Vistos, etc; Conforme reconhec

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO 7188 FENIX ASSESSORIA CONTABIL LTDA LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS(OAB: 207164/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - FENIX ASSESSORIA CONTABIL LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Autos nº 1001130-34.2018.5.02.0054 INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) 333 presente decisão. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2021. - MARCO FLAVIO ALONSO ALVAREZ THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante para determinar a retificação do valor da multa do art. 477 da CLT, n

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDSON DO NASCIMENTO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 5649 EXEQUENTE ADVOGADO EDSON DO NASCIMENTO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) ASSOCIACAO CONGR

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ruptura contratual desmotivada e por iniciativa patronal. evps Decisão A pretensão patronal é de revisão do julgado, veiculada por via imprópria. Multa prevista no artigo 467 da CLT Salienta a reclamada que também há equívoco nos cálculos de 6775 Processo Nº RTSum-0101477-82.2017.5.01.0207 RECLAMANTE ROBERTA LOPES DA FONSECA ADVOGADO ALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Dados relativos à Reclamada 6768 Os embargos são tempestivos e estão subscritos por procurador regularmente constituído (Id 142cbe1 e Id 9cab84e). CNPJ: 11.102.432/0001-20 É o Relatório. Intimem-se. Aviso prévio Após, aguarde-se a audiência. Aduz a primeira reclamada que estão equivocados os cálculos de DUQUE DE CAXIAS, 21 de Fevereiro de 2018 liquidação qu

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 6777 devido a título de multa prevista no artigo 467 da CLT sobre o aviso termos da fundamentação supra, para determinar a remessa dos prévio proporcional e a título de férias proporcionais, que são autos à i. contadoria do juízo para fins de retificação das planilhas devidas à razão de 04/12 avos. que acompanham a r. sentença. Não há equívoco a ser reco

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 6778 regularmente constituído (Id 7c9ee8f e Id 01eb502). desmotivada do contrato de trabalho por iniciativa patronal (ocorrida É o Relatório. no dia 9 de janeiro de 2017), de forma que, não quitadas em audiência, são devidas com o acréscimo de 50% previsto no Base de cálculo dos valores devidos a título de multa de 40% sobre mencionado artigo 467 da CLT. os valo

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 8367 Eletrônico, nos termos do Art. 4º - § 6º da Lei 11.419/06 "As TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.", Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU - e dos Artigos 242, 270, 272 e d