Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos de localização da divisa em relação ao eixo da ferroviaCom efeito, esclarece o perito judicial que tais medidas encontram-se no laudo respectivo (fls. 209/231).E, ainda, quando se descreve a gleba 02 (fl. 2190), está indicado: do ponto p28 ao ponto p39, confronta com área de domínio da antiga Rede Ferroviária Federal, hoje pertencente à União. Deve tal informação ser acrescida ao memorial descritivo referente à Gleba 02 apresentado pelo autor, transcrito às fls. 05/06. iv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a possibilidade de se atribuir efeito infringente aos embargos declaratórios, manifeste-se a CEF sobre o teor de fls. 419/421, no prazo de 5 (cinco) dias. 0012836-89.2009.403.6104 (2009.61.04.012836-6) - BASF S/A(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO) X UNIAO FEDERAL SENTENÇATrata-se de embargos de declaração opostos por BASF S/A. em face da sentença de fls. 486/493. Alega a parte embargante haver omissão na sentença, requerendo a atribuição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a possibilidade de se atribuir efeito infringente aos embargos declaratórios, manifeste-se a CEF sobre o teor de fls. 419/421, no prazo de 5 (cinco) dias. 0012836-89.2009.403.6104 (2009.61.04.012836-6) - BASF S/A(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO) X UNIAO FEDERAL SENTENÇATrata-se de embargos de declaração opostos por BASF S/A. em face da sentença de fls. 486/493. Alega a parte embargante haver omissão na sentença, requerendo a atribuição

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ser concedida quando o falecimento ocorrer no exercício da função ou em razão dela. Decreto LEI nº 8.463/80. morte do instituidor do benefício decorrente de latrocínio. Impossibilidade de revisão da aposentadoria no valor dos proventos de graduação superior. Pedido alternativo. PARIDADE E INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS COM O PESSOAL DA ATIVA