Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 575 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Maceió, 31 de agosto de 2017. Ementa Assinatura RECURSO ORDINÁRIO DA EDILIDADE. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL AO FGTS. NOVA POSIÇÃO DO E. STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal atualizou a sua jurisprudência, no julgamento do Recurso Extraordinário

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 488 proposta. Apelo reconhecido para afastar a prescrição quinquenal declarada na Origem. Recurso a que se nega provimento. PROCESSO nº 0000450-84.2017.5.19.0262 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA ROCHA OAB: AL0015302 Acórdão RECORRIDO: MARIA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB: AL0013677 RELATOR: MARCELO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 495 APLICÁVEL AO FGTS. NOVA POSIÇÃO DO E. STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal atualizou a sua jurisprudência, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709.212, com repercussão geral reconhecida, para modificar de 30 anos para Identificação 05 anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garanti

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 494 Assinatura RECURSO ORDINÁRIO DA EDILIDADE. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL AO FGTS. NOVA POSIÇÃO DO E. STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal atualizou a sua jurisprudência, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709.212, com repercussão geral reconhecida, para modificar de 30 anos para 05 anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de val

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 521 MARCELO VIEIRA RECORRENTE: GENIVAL RAIMUNDO DA SILVA Desembargador Relator ADV. RECORRENTE: MAX JOE LOPES CAVALCANTE RECORRIDO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO ADV. RECORRIDO: FILIPE CERQUEIRA BASTOS RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000778-53.2017.5.19.0055 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE GENIVAL RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO MAX JOE

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Desembargador Relator 489 ADVOGADO: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA ROCHA OAB: AL0015302 RECORRIDO: MARIA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB: AL0013677 RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000450-84.2017.5.19.0262 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA ROCHA(OAB: 15302/AL

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 573 Acórdão Processo Nº RO-0000457-76.2017.5.19.0262 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA ROCHA(OAB: 15302/AL) ADVOGADO DOUGLAS LOPES PINTO(OAB: 12452/AL) RECORRIDO TATIANA DE FARIAS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) Intimado(s)/Citado(s): Ementa - MUNICIPIO DE ANADIA

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 570 Secretaria Judiciária A Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho, Dra. Vanda Lustosa, Presidente da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a AVENIDA DA PAZ, 1994, CENTRO, MACEIO - AL - CEP: 57020440 Fone:(82) 2121-8289 - E-mail: [email protected] notificação de EPASA ENGENHARIA E PROJETOS S A, atualmen

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 576 TATIANA DE FARIAS COSTA DOS SANTOS JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) Intimado(s)/Citado(s): Ementa - TATIANA DE FARIAS COSTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DA EDILIDADE. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL AO FGTS. NOVA POSIÇÃO DO E. STF. O Plenário Identificação do Supremo Tribunal Federal atualizou a sua j

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 520 PROCESSO nº 0000778-53.2017.5.19.0055 (RO) RECORRENTE: GENIVAL RAIMUNDO DA SILVA ADV. RECORRENTE: MAX JOE LOPES CAVALCANTE Acórdão RECORRIDO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO ADV. RECORRIDO: FILIPE CERQUEIRA BASTOS RELATOR: MARCELO VIEIRA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, c