5 resultados encontrados para reconhecimento da car - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL OU OUTRA ACAO PROPRIA, INDEPENDENTEMEN TE DE PREVIA NOTIFICACAO AO ORGAO FAZENDARIO. V D(...) VI - RECUR SO ESPECIAL IMPROVIDO. (RESP 902513/RS. REL. MIN. FRANCISCO FALCA O. JULG. 24/04/2007). PORTANTO, A VIA ELEITA PELA PARTE AUTORA NA O E A ADEQUADA. A ADEQUACAO E A RELACAO EXISTENTE ENTRE A SITUACA O LAMENTADA PELO AUTOR AO VIR A JUIZO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 NTE, HAVER DISCUSSãO ACERCA DO QUANTUM DEBEATUR. IV. SOMENTE COM A EFETIVAçãO DOS VALORES CONVENCIONADOS é QUE SERá ASSEGURADO AO AGRAVANTE O DIREITO DE PERMANECER NA POSSE DO BEM ATé A SOLUçãO F INAL DE LIDE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 68654-4/180 (200804568612), 3ª CâMARA CíVEL DO TJGO, REL. WALT ER CARLOS LEMES. J. 25.11.2008, DJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 66 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, E EVIDENTE QUE O ANDAMENT O TEV E O FITO DE EVITAR PREJUIZO AS PARTES E, SOBRETUDO, A CRIAN CA E BEM VERDADE QUE O ATO PROFERIDO AS FLS 108/109 DETERMINOU A CIEN TIFICACAO DAS PARTES A RESPEITO DA REGULAMENTACAO DAS VISITA S O Q UE, POR CONSEQUENCIA, DE FORMA IMPLICITA, GARANTIRIA O REGU LAR TR AMITE DO FEITO, AO PASSO QUE TERIA UL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 43217 GO - BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE ANDREIA JOSE GARCEZ, FABIANA DAS NE VES BRAGA E DO MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL, PARTES JA DEVIDAMENTE QUALIFICADAS