17 resultados encontrados para reconhecimento da continuida - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 06 DE FEVEREIR O DE 2015. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 104201-32.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAREN REGINA DE CARVALHO RANTIQUERI VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401042010 REED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 CODIGO GOIANIA-GO, 07 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14287-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 11723-68.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA BONFIM ALVES ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ES CONDENADOS A PENA IGUAL OU INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS SE FAVOR AVEIS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 211636-36.2015.8.09.0160 756 ACAO PENAL WALTER JUNIO RIBEIRO DA CRUZ ANDREIA RENEE REIS SANTOS CRISTINE ERNESTINE LOPES SANTANA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 1395, CONTA N 021967, FOLHA N 000003, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NO VE MIL E QUINHENTOS REAIS); UM CHEQUE DO BANCO BRADESCO, AGENCIA 1395, CONTA N 021967, FOLHA N 000029, NO VALOR DE R$ 3.980,00 (TR ES MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); UM CHEQUE DO BANCO BRADESCO, AGENCIA 1395, CONTA N 021967, FOLHA N 000057, NO VALOR DE R$ 9.0 00,00 (NOVE MIL REAIS) E UM CHEQUE DO BAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 HABEAS-CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO. HC 76978 / RS - RIO GRA NDE DO SUL. RELATOR(A): MIN. MIN. MAURICIO CORREA. JULGAMENTO: 29 /09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO : DJ 19-02-19 99 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDA DE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVANCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 U A PRATICA DELITIVA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS D O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO BRUNO HENRIQUE ARAU JO SOUSA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 14 (QUATORZE) DIAS-MULTA . HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA PERANTE A AUTORIDADE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ALINEA "D", DO COD IGO PENAL, E DA MENORIDADE, NOS TERMOS DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 , E TODAS CONFIRMARAM QUE SOFRERAM VIOLACOES SEXUAIS PELO PADASTR O JOSE ANTONIO. ALEM DO MAIS, A PSICOLOGA EXPLICOU QUE NAO HAVIA COMBINACAO ENTRE AS FALAS DAS CRIANCAS, NO SENTIDO DE QUE ELAS TE RIAM INVENTADO AS CONDUTAS DELITIVAS DESCRITAS NA PROEMIAL ACUSAT ORIA. OS FATOS NARRADOS FORAM REALMENTE VIVENCIADOS POR ELES. NOS RELATOS DOS OFENDIDOS, OS CRIMES OCORRIAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 L 418541-96.2013.8.09.0175, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FA RIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 15/09/2015, DJE 1888 DE 13/10 /2015) (SEM DESTAQUES NO ORIGINAL) (...) APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. DESCLASSIFICA CAO. TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. AFASTAMENTO. CO NTINUIDADE DELITIVA. PENA. CIRCUNSTANCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NTINUIDADE DELITIVA. PENA. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. REANALISE. R EGIME DE CUMPRIMENTO. MODIFICACAO. 1 NO CRIME DE ROUBO, PRATICADO NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DAS VITIMAS POSSUEM VALOR PROBANTE PARA RESPALDAR O DECRETO CONDENATORIO, QUANDO O AGENTE FOI RECON HECIDO E O DECLARADO ESTA EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. 2- DEMONSTRADO NOS AUTOS A MATERIALI