Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS:201501943990 AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/11/2016. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375603-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RALDER REZENDE DA SILVA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA D

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LECIDA SUA PRISAO PREVENTIVA, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISA O CONTRA SUA PESSOA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ANDE RSON TEODORO DE MOURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P. R. INTIMEM-SE. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A FIM DE DETERM INAR O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. RETRO, NO

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DESPACHO PROCESSO N 201601949515 CUMPRA-SE. PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO - AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA DE ACUSACA O - DESIGNO O DIA 24/08/2016, AS 14:30 HORAS, TOMANDO-SE, A ESCRI VANIA, AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEM-SE . OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 12 DE JUL

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TOS, LEVANDO-OS CONSIGO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, GRAVES, POIS AS VITIMAS NAO RECEBERAM DE VOLTA PARTE DAS MERCADORIAS FURTADAS E O ACUSADO NAO PROCUROU ESPONTANEAMENTE RESSARCIR A VITIMA. AO C OMPORTAMENTO DAS VITIMAS QUE NO MEU ENTENDER EM NADA CONTRIBUIU P ARA A CONSUMACAO DO CRIME, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE PARA O CRIME DE FURTO EM 02 (DOIS) DE RECLUSAO E M

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 WALTER GOMES DA LUZ : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENU NCIA DE FLS. 02/04 PARA CONDENAR O ACUSADO RAFAEL XAVIER DE ANDRA DE, NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PE NAL. PASSO A DOSAR A PENA DO ACUSADO: FACE A CULPABILIDADE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EI 8.069/1990, OBSERVANDO AO FINAL A REGRA DO CONCURSO MATERIAL P REVISTA NO ARTIGO 69 DO MESMO DIPLOMA PENAL, PASSANDO A DOSAR AS PENAS A SER-LHES APLICADAS NOS MOLDES DO DISPOSTO PELO ARTIGO 68 DO DIPLOMA PENAL. AS CONDUTAS INCRIMINADAS E ATRIBUIDAS AO ACUSAD O, NO TOCANTE AOS DELITOS DE ROUBOS, INCIDEM NO MESMO JUIZO DE RE PROVABILIDADE, PORTANTO, IMPOE-SE UMA UNICA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CONSIDERO NEUTRA G)CONSEQUENCIAS: NAO HA CONSEQUENCIAS ALEM DAQU ELAS INERENTES AO TIPO. CONSIDERO NEUTRA. H) COMPORTAMENTO DA VIT IMA NEUTRO, PORQUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO. FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, RECONHECO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 6

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TAO (FLS. 469). COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL PODE-SE CONSIDER A-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO; SUA PERSONALIDADE ESTA DENTRO DA MEDIA E AO QUE TUDO INDICA DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA ESTARA APTO AO CONVIVIO SOCIAL; C OM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM O REU, UMA VEZ QUE INERENTES AO TIPO PENAL; N

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 EM DOCUMENTO PUBLICO (03 ANOS DE RECLUSAO) + CRIMES DE FALSIDADE IDEOLOGICA EM DOCUMENTO PARTICULAR (02 ANOS DE RECLUSAO), RESULT ANDO NA PENA DE 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) DE RECLUSAO, A QUAL TO RNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA Q UE A MINORE OU AGRAVE. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III , EM COMBINACAO COM O ART. 33, 2, A, DO CP,

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 CUMPRIU PRESO 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 387, 2, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI 12.736/12, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 0 6 (SEIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MUL TA NO REGIME SEMIABERTO. ACUSADO RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA. DA VI TIMA WILSON RODRIGUES DE MORAIS. COM RELACAO A CULPABILIDADE DO A CUSADO CARACTERIZADA COMO MEDIDA DA PENA, RE