Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 O PROCESSO ESTá EM ORDEM, NãO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ENFREN TADAS. O FEITO PROSSEGUE PELOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DA EXIST êNCIA DE UNIãO ESTáVEL E PARTILHA DE BENS. AS PARTES FORAM INTIMA DAS PARA ESPECIFICAR TODAS AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS (FL. 167) . DEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO (FL. 1 69) E PELA AUTORA (FL. 172). DEFIRO,

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ADO A SEGUIR TRANSCRITO: A POSSIBILIDADE DE SER AFASTADA A PROVA PERICIAL SOMENTE EXISTE DIANTE DA DEMONSTRACAO, EXTREME DE DUVIDA S, DE ERRO NA CONFECCAO DO LAUDO, INCORRECAO NAS CONCLUSOES A QUE CHEGARAM OS PERITOS, OU DO INTERESSE DIRETO NO DESFECHO DA LIDE POR PARTE DOS EXPERTOS" (TACRIM/SP - AP. 1.289.271/3 - MIRASSOL 15A CAMARA - REI. PAULO VITOR -7/2/2002, UNANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 396 ADVOGADO:143815/SP - MARCELO PICININ Requerido:AFTB - ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2012.004449 Nº ORDEM:01.01.2012/000547 CLASSE:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ASSUNTO:REGISTRO DE ÓBITO APÓS PRAZO LEGAL REQUERENTE:D. D. F. C. VARA:1

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000, CUJO ART. 3º DEU NO VA REDAçãO AO §1º DO ART. 156 DA CF/88, FOI ABOLIDA A PROGRESSIVI DADE CONDICIONADA AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA FUNçãO DA PROPRIEDADE PRIVADA, TORNANDO-SE POSSíVEL A ADOçãO PELOS MUNICíPIOS BRASILEI ROS DA PROGRESSIVIDADE EM RAZãO DO VALOR DO IMóVEL E DE ALíQUOTAS DIFERENTES DE ACORDO COM A LO

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 IPAL 181/2008. ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO PELA EC Nº 29/2000. 1. COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000, CUJO ART. 3º DEU NO VA REDAçãO AO §1º DO ART. 156 DA CF/88, FOI ABOLIDA A PROGRESSIVI DADE CONDICIONADA AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA FUNçãO DA PROPRIEDADE PRIVADA, TORNANDO-SE POSSíVEL A ADOçãO PELOS MUNICíPIOS BRASILEI ROS DA PROGRESSIVIDADE EM RAZ

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 VA REDAçãO AO §1º DO ART. 156 DA CF/88, FOI ABOLIDA A PROGRESSIVI DADE CONDICIONADA AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA FUNçãO DA PROPRIEDADE PRIVADA, TORNANDO-SE POSSíVEL A ADOçãO PELOS MUNICíPIOS BRASILEI ROS DA PROGRESSIVIDADE EM RAZãO DO VALOR DO IMóVEL E DE ALíQUOTAS DIFERENTES DE ACORDO COM A LOCALIZAçãO E USO DO IMóVEL, PASSANDO A PROGRESSIVIDADE DO ITU/IPT

Seção II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 ECLARATÓRIA (ITU E IPTU). CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂN IA. ART. 17. PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS. LEI COMPLEMENTAR MUNIC IPAL 181/2008. ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO PELA EC Nº 29/2000. 1. COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000, CUJO ART. 3º DEU NO VA REDAçãO AO §1º DO ART. 156 DA CF/88, FOI ABOLIDA A PROGRESSIVI DADE CONDICIONADA AO ESTRITO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 790 conhecido e Improvido. (Agravo de Instrumento n? 00025539720168140000 (178322), 2? Turma de Direito Privado do TJPA, Rel. Jos? Maria Teixeira do Rosario. j. 11.07.2017, DJe 21.07.2017) (grifo nosso). (STJ0963142) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IM?VEL. ATRASO NA ENTREGA. INDENIZA??O DE ALUGUERES DO IM?VEL. CABIMENTO. PREJU?ZO PRESUMIDO. DANO MORAL. CABIMENTO. DIGNIDADE D

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 942 razoabilidade e proporcionalidade. Honor?rios advocat?cios mantidos. (Apela??o C?vel n? 501532322.2012.4.04.7200, 4? Turma do TRF da 4? Regi?o, Rel. S?rgio Renato Tejada Garcia. j. 13.09.2017, un?nime) (grifo nosso). (TJPA-0078185) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUTORA. ATRASO NA ENTREGA DO IM?VEL. DANO MORAL E MATERIAL. PROVA DOCUMENTAL. DANO PRESUMIDO. CERCEIAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. RECURSO CON

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 336 consumidor que ensejou a repara??o a t?tulo de danos morais, no valor de dez mil reais. Esse montante atende aos princ?pios da proporcionalidade, da razoabilidade, bem como ?s peculiaridades do presente caso. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no Agravo em Recurso Especial n? 1.140.098/BA (2017/0179399-5), 4? Turma do STJ, Rel. L?zaro Guimar?es. DJe 16.02.2018) (grifo nosso). PROCESSUAL CI