Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA. R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP34

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 Não há falar em omissão sobre a nulidade invocada pelo recorrente quando a matéria não foi apreciada em função de reconhecimento da perda do objeto do agravo, dada a integral resolução da controvérsia em outro procedimento. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão mantido. NR.PROCESSO: 0444718.69.2015.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6986 Oferecida proposta de remissão, a mesma foi aceita pelo representado, contudo ele não cumpriu a medida socioeducativa que lhe foi imposta, tendo sido reconhecido a perda do objeto da mesma, a pedido do Ministério Público, por conta da idade avançada do remisso, que já conta com mais de dezoito anos de idade. Desse modo, diante do reconhecimento da perda do objeto d

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOSE CIPRIANO DOURADO DOS SANTOS(OAB: 7161/RO) 27 às 14h20min, devendo se apresentarem à(o) perito(a) na Rua Padre Angelo Cerri, 2714, Bairro Liberdade, nesta Capital, com Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA SILVA BISPO documentos solicitados através do ID cf23100. Ficam as partes cientes de que a perícia médica foi redesignada A ausência injustificada do

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 67 Carteira de Trabalho n. 3492212 Série: 0003/RO (atual) que Intimado(s)/Citado(s): - ARISTRONILDO GOMES SECUNDO encontra-se na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, bem como no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o saque do FGTS expedido pelo Ficam as partes cientes de que a perícia médica será realizada no Alvará IDec2a578. Edital dia 19/04/2017, às 14h15min, devend

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - FIDI - JUREMA APARECIDA DE ALMEIDA ALVES O 15º Tribunal Regional do Trabalho, em expediente tombado sob o nº 58840/2021-1 (seq. 38), noticia a homologação de acordo firmado entre as partes. Com efeito, a transação posterior à interposição do recurso induz o r

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 41), noticia a homologação de acordo firmado entre as partes. Com efeito, a transação posterior à interposição do recurso induz o reconhecimento da perda de objeto, ante a ausência superveniente do interesse de recorrer. Dessa forma, determino à Coordenadoria de Recursos - CREC que, atendidas as formalidades, providencie a remessa dos autos ao órgão jurisdicional de origem. Publ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 572 Processo: 3058-02.2017.8.06.0057/0 Habeas Datas – Cível Impetrante: Rosa Maria Ferreira Marrocos Impetrado: Previdencia Social do Municipio de Caridade - CARIPREV Fica o advogado abaixo intimado da Sentença, com a seguinte parte dispositiva: “Ante o exposto, é imperativo o reconhecimento da perda do objeto do pedido e, por conseguinte a carência de ação, por falta de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7989 A execução protraiu-se no tempo, sem que o remisso tenha cumprido a medida socioeducativa pactuada, tendo o Ministério Público, se manifestado pelo reconhecimento da perda do objeto da medida socioeducativa, nos autos da execução, o que foi declarado por sentença acostada no Id nº 193434701. É, em síntese, o que importa relatar. Passo à fundamentação e pos

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 158 FRANCISCO CARLOS SILVA SOUSA. O autor propôs a presente presente ação rescisória e, via de consequência, o reconhecimento demanda buscando, em suas palavras: da ausência superveniente de interesse de agir, a desencadear a rescindir o acórdão (b80e584) autos sob o n.º 0000483- extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 2.2019.5.07