678 resultados encontrados para reconhecimento da pratica - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AM OS AUTOS A AUTORIDADE SINDICANTE PARA QUE PROMOVA AS DILIGENCI AS NECESSARIAS, NOS MOLDES DETERMINADOS PELO ART. 59 DA LEI 7.210 /84, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS . SIM PORQUE, A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, ASSEGURA N DO O DIRE ITO DE DEFESA DO INVESTIGADO, E COMPETENCIA DA AUTORIDADE PRISION AL, E SENDO ESTE INDISPENSAVEL PARA O RECON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PETIC AO DE FLS. 208, BEM COMO ACERCA DO PLEITO DE FLS. 199 REITERADO A S FLS. 210, UMA VEZ QUE, EMBORA INTIMADA, AINDA NAO SE MANIFESTOU . CUMPRA-SE. ARACU, 03/12/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 438246-47.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO REEDUCANDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS. 206 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 155/156. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 404919-13.2008.8.09.0049 ( 200804049194 ) 466 EXECUCAO PENAL MARCIO ROGERIO DA SILVA 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 OU A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA" (HC N 95.159/SP, RELATOR O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DJ 12.06.2009). NESSE CONTEXTO, A F UGA DO REU DEMONSTRA SUA INTENCAO DE NAO SE SUBMETER A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOS E CARLOS SANTOS SILVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE DEFESA A SER EXERCIDO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB LICO NOMEADO. OBSERVANCIA DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, D A AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. 2. RECURSO NAO PROVIDO. 1. PAR A O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE FALTA DISCIPLINAR, NO AMBITO DA EXECUCAO PENAL, E IMPRESCINDIVEL A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO AD MINISTRATIVO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXECUCAO PENAL WANDERSON MACHADO DE AZEVEDO JULIANO LUIZ GONZAGA MAIA 18037 GO - MARCELO DE MORAES 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANI FESTACAO ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA APRESENTADO AS FL.219/220, PARA FINS DE HOMOLOGACAO, NOS TERMOS DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 LUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 30 DE AGOSTO DE 2016. DECILDO F ERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 277234-86.2009.8.09.0049 ( 200902772346 ) 466 EXECUCAO PENAL ANTONIO MARCOS PEREIRA 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : PROCESSO: 200902772346 DESPACHO CONSIDERAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ORAS, NOS TERMOS DO ART. 399, CAPUT, DA LEI E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. ERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS, ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 N 11.719/08. INTIME-S RESPOSTA A ACUSACAO. NOTIFIQUE-SE O MINIST 07 DE MARCO DE 2017. 60057
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 , NOS TERMOS DA LEP E A REGRESSAO DEFINITIVA DO REEDUCANDO PARA O REGIME FECHADO. DESTA FORMA, DEVERA SOFRER A PERDA DE 1/5 DOS DI AS REMIDOS ATE A DATA DA FUGA E ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O DIA DA RECAPTURA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO, DANDO-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. AINDA, DETERMINO A SUSPENSA O DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, CONFORME REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ANIFESTAR INTERESSE NO PARCELAMENTO. 9 OFICIE-SE AO 12 VARA DA CR IMINAL JUIZ 1, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO (FLS. 127 PROCESSO N 201401898682). P.R.I. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106786-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE COSTA VITIMA : SERGIO AUGUSTO