283 resultados encontrados para reconhecimento da pre - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 80604-22.2007.8.09.0051 ( 200700806045 ) AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 R ASSISTENTE DA M M JUIZA O DIGITEI E SUBSCREVO M M JUIZA: P ROM OTOR: NR. PROTOCOLO : 480391-77.2009.8.09.0051 ( 200904803915 ) AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON JUNQUEIRA JUNIOR VITIMA : FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVA ADV ACUS : 17620 GO - VANDELINO CARDOSO FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, CONSTATA-SE PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PROTOCOLO: 201001961654 DESPACHO EM ATENCAO AO VOTO DE FL. 170 E A PETICAO DE FLS. 174/175, REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA RECURSAL D A 10 REGIAO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PARAUNA, 27 DE OUTUBRO DE 2.015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM RE SPONDENCIA DEC. JUD. 1853/2015) NR. PROTOCOLO : 157036-30.2011.8.09.0120 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : TERMO CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS N 201800154016 DE SPACHO ATENTO A COTA MINISTERIAL DE FL. 3 9 , E XPECA-SE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO , NO PRAZO MAXIMO DE 10 ( DEZ ) DIAS, A REALIZACAO DO LAUDO DE E XAME PERICIAL. APOS, ENCAMINHAD A A RESPOSTA , DE-SE NOVA VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 23/04/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA IG NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 83950-26.2006.8.09.0112 ( 200600839502 ) AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : ROSSI CAETANO E VAZ LTDA SOCIO RESPONSAVE : HAMILTON ROSSI CAETANO VAZ ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : "TENDO EM CONTA QUE NOS AUTOS DE N 200600839502 FORA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO (FL. 181), D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 FAVORAVEL, DEVE SER DECLARADA, DE OFICIO, A PERDA DO DIREITO ESTA TAL DE PUNIR, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ().1 (.. .) VERIFICADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, I MPOE-SE, DE OFICIO, A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A GENTE EM RELACAO A ESSE CRIME ().2 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NTE DATA, TENDO OCORRIDO, PORTANTO, MAIS DE 18 ANOS DESDE ENTAO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO E PRIMARIO E NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, DE FORMA QUE CASO VENHA A SER CONDENADO , SER-LHE-A APLICADA A PENA MINIMA, OU APROXIMADA DA MINIMA (6 AN OS DE RECLUSAO ART. 121, CAPUT, DO CP). DIANTE DISSO, MESMO QUE O S ACUSADOS SEJAM CONDENADOS, FORCOSO SERA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RAFAEL DA SILVA ASSUNCAO, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRE SCRICAO VIRTUAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 298921-89.2014.8.09.0164 674 ACAO PENAL O ESTADO MAIKE EVANGELISTA AMORIM KEVELLYN RIBEIRO EVANGELISTA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACA O PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL PENA , QUE E UMA REALIDADE OBJETIVAMENTE IDENTIFICAVEL PELO MINISTERIO PUBLICO E PELO JUIZ, A PARTIR DAS CONSIDERACOES INERENTES AO ART IGO 59 DO CODIGO PENAL, FOR POSSIVEL PERCEBER QUE A SENTENCA COND ENATORIA NAO SE REVESTIRA DE FORCA EXECUTORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 586135/2018 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083 CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6188913 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO N