Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 TUARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, C OM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352703-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DUARTE DIAS PIMENTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ATALMENTE A EVENTUAL CONDENACAO GERARIA O RECONHECIMENTO DA PRESC RICAO DA PRETENSAO. ASSIM, TENHO COMO INEXISTENCIA JUSTA CAUSA PA RA CONTINUIDADE DO FEITO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E, RECONHECENDO A PRESCRICAO ANTECIPADA. SEM CUSTAS. HONORARIOS D E 04 (QUATRO) UHDS A ADVOGADA NOMEADA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DO U OS PRESENTES POR INTIMADOS. TRANSITADA

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 39107-83.2000.8.09.0112 ( 200000391071 ) AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : CHAVES E NASCIMENTO LTDA ME SOCIO RESPONSAVE : JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 17963 GO - RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS DESPACHO : "ATENDENDO A SOLICITACAO DA EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, CAP UT, DA LEF, DETERMINO O ARQUIVAME

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEIXAR A AUTORIDADE POLICIAL DE ATENTAR-SE PARA O ARTIGO 18 DO ME SMO CODEX. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ALVORADA DO NORTE, 11/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 324255-20.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIELTON PEREIRA DOS ANJOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N: 2014032

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PENA MAXIMA COMINADA PARA O CRIME E 02 (DOIS) ANOS, QUE NOS TERMO S DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL CORRESPONDERIA AO PRAZ O PRESCRICIONAL DE 04 (QUATRO) ANOS. CONCLUI-SE POIS, QUE CONFIGU RADA ESTA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTE A AUSENCIA DE I NTERESSE DE AGIR DO ESTADO-ACUSACAO, PORQUANTO EVENTUAL PENA APLI CADA AO INDICIADO ESTARIA ATINGIDA PELA P

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AS PENAS MAXIMAS PREVISTAS, RESPECTIVAMENTE, EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 03 (TRES) MESES DE PRISAO SIMPLES. DESSA FORMA, CON FORME REDACAO DO ART. 109, INCISO IV DO CP, A PRESCRICAO PARA REF ERIDOS CRIMES OCORRE EM 03 (TRES) ANOS. POIS BEM. OBSERVO QUE, DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A DATA ATUAL, TRANSCORRERAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, PERIODO SUPERIOR AO EXI

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 4 REMETA-SE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS EM RELACAO AO INVESTIGADO ELDECIRIO DA SILVA, ATUAL PRE FEITO DESTE MUNICIPIO. 5 DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO MINISTERI O PUBLICO SAO LUIS DE MONTES BELOS, 8 DE FEVEREIRO DE 2019. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 190250/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1448587 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 415632-86.2010.8.09.0175 AUTOS NUMR

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ART. 109, INCISO V, DO CP). EMBORA RECONHECA A CONTROVERSIA DO TE MA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA , ENTENDO QUE NO PRESENTE CASO PENA L, EXCEPCIONALMENTE, DEVE SER APLICADO O CITADO NOVEL ENTENDIMENT O DOUTRINARIO. O JUDICIARIO ENCONTRA-SE ATOLADO DE PROCESSOS PEND ENTES DE JULGAMENTO. PROCESSOS QUE ESPERAM POR UMA DECISAO QUE, D E FATO, PROMOVA ALGUM EFEITO PRATICO NO MUN

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 209688-36.2012.8.09.0137 1023 COBRANCA FRANKLENE PEREIRA FONSECA DA SILVA EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 34528 GO - SERGIO LINO JUNIOR 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA 4021