Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IAS, 05/04/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 350758-58.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4686 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDA SANTOS COSTA INDICIADO : CLAUDIA SANTOS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FELIPE ANTONIO JUNGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE DEMASIADA FUNDAMENTACAO, PELO QUE FICOU ACIMA DELINEADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O FELIPE ANTONIO JUNGES , PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V DO CO

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 15. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254616-72.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA VITIMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA, EM RAZAO DO RE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PARAISO DE GOIAS, 15/02/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE ME NDES NR. PROTOCOLO : 354549-35.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4136 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDNEIRE ALMEIDA E SILVA VITIMA : DANIELY PEREIRA MENDONCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUND AMENTO NO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 9.2013), ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO, ATE O DIA DE HOJE, JA SE PASS ARAM MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS E 6 (SEIS) MESES. TODAVIA, DA ANALIS E DETIDA DOS AUTOS, DENOTA-SE QUE, SOBREVINDO CONDENACAO, FATALME NTE OCORRERA A PRESCRICAO RETROATIVA, TENDO EM VISTA QUE O MINIMO LEGAL DO DELITO E 3 (TRES) MESES E O MAXIMO DA PENA E IGUAL A 1 (UM) ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A 2

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : EUSEBIO MANOEL DA SILVA OFENDIDO : WISMAN LUCAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200603099496 AUTOR DO FATO: EUSEBIO MANOEL DA SILVA VI TIMA: WISMAN LUCAS INFRACAO : ARTIGO 250, CAPUT, DO CODIGO PENAL NATUREZA: TCO SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORR ENCIA - TCO INSTAURADO PARA APURACA

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DE CURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, P UBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDI ATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIV ANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/10/201

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : J CARLOS & VARGAS LTDA : 3942 PE - MARUCIA C M MIRANDA CORREIA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES DESPACHO : "ATENDENDO A SOLICITACAO DA EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA L EF, SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO. DECORRIDO O PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSAO, ARQUIVE-SE FEITO EXECUTIVO, SEM BAIXA NA DISTRIBU

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 RECURSO, ARQUIVEM-SE." NR. PROTOCOLO : 19569-48.2002.8.09.0112 ( 200200195691 ) AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL SOCIO RESPONSAVE : IRON GOMES GERAIS NETO EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : MARCELE REPRESENTACOES LTDA ADV SOCIO RESPON : 6944 GO - GENUSVALDO DE PADUA RESENDE FILHO ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO,

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 190466-94.2011.8.09.0112 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : GLOBALSYS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : "NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEF, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D A EXECUCAO FISCAL, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, TENDO EM CONTA O PE QUENO VALOR DO DEBITO EXEC