Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO DARI CARLOS LOPES EVERTON VITALIS ALMANSA(OAB: 99260/RS) BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA LUCIANA MACORIN DE AZEVEDO(OAB: 319022/SP) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 6570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5305646.11.2017.8.09.0000 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito postulado. Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. Após, encaminhem-se à Pro

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 postulado. Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5320453.36.2017.8.09.0000 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. Após, encaminhem-se à Pr

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 postulado. Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se a agravada, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5163495.85.2018.8.09.0000 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. Após, encaminhem-se à P

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nenhuma ressalva quanto ao estado de saúde do obreiro (e sim 438 urgência e preste as informações que entender necessárias". sobre a falta de pagamento de 3 dias do aviso prévio). Por estes fundamentos e apenas acrescentando, como bem As provas carreadas aos autos pelo litisconsorte-reclamante, não explanou a D. Procuradoria do Trabalho, "a decisão combatida são c

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 Assim, tenho como viável o reconhecimento da probabilidade do direito postulado. Desta forma, defiro o pedido de efeito ativo pleiteado. NR.PROCESSO: 5224269.18.2017.8.09.0000 requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário”. (Redação dada

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito postulado. Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. NR.PROCESSO: 5380821.11.2017.8.09.0000 questionar matéria já alcançada pelo trânsito em julgado, tendo em vista a estabilização da instância pelo acórdão prolatado por esta relatoria em ação de repetição de indébito

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1368 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS(OAB: 12812/PA) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM TERCEIRO INTERESSADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - OCTAVIO AVERTANO DE MACEDO BARRETO DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f76573 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, não vislumbro presentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência pleiteada pela parte autora (artigo 300 do novo CPC), já que ausentes elementos que evidenciem o perigo de dano, bem como a probabilidade do direito. De fato, não demonstrou a empresa autora que a cobrança das contribuições PIS e COFINS sobre o valor recolhido a título de ICMS está lhe causando um prejuízo irreparável. Tal tributo vem sendo recolhido pela autora, ao que consta, há anos, e nada há

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e32136f proferida nos autos. DECISÃO 2614 Processo Nº ATSum-0000685-81.2022.5.05.0192 RECLAMANTE JULIO CESAR PINHO MANAIA ADVOGADO ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR(OAB: 54724/BA) RECLAMADO 99 TECNOLOG