Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DESPACHO : AUTOS: 201500130219 (8) SENTENCA (PRONUNCIA) O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO EXERCICIO REGULAR DE SUA S ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DOS REUS EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA, LUCAS EDUARDO GOMES E MARC IEL RIBEIRO DA SILVA, QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTAN DO AOS PRIMEIROS A PRATICA DA CO

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 22H30, NA ESTRADA DO CAFE, APROXIMADAMENTE 01 KM DA ROTARIA DE I NICIO DA AVENIDA ANTONIO TITO, NESTE MUNICIPIO, OS DENUNCIADOS, A GINDO EM COMUNHAO DE ESFORCOS E UNIDADE DE DESIGNIOS, POR MOTIVO TORPE E USANDO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, DESF ERIRAM DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA RONEY MARQUES FERREIRA, CA USANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EX

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 A ENQUANTO PERMANECER NESTA CONDICAO. 1 A CONCESSAO DE APOSENTADO RIA POR INVALIDEZ DEPENDERA DA VERIFICACAO DA CONDICAO DE INCAPAC IDADE MEDIANTE EXAME MEDICO PERICIAL A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIA L, PODENDO O SEGURADO, AS SUAS EXPENSAS, FAZER-SE ACOMPANHAR DE M EDICO DE SUA CONFIANCA. 2 A DOENCA OU LESAO DE QUE O SEGURADO JA ERA PORTADOR AO FILIAR-SE AO REGIME GERAL D

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3860 com a extra??o de mandado de averba??o do tempo de servi?o constitu?do, tendo como destinat?rio da ordem o Munic?pio de Curralinho, com determina??o de sua inscri??o, junto ao prontu?rio do requerente. ?????O Ju?zo de Curralinho determinou a cita??o do Munic?pio de Curralinho (f. 33), o qual se manifestou pelo reconhecimento da proced?ncia do pedido (art. 487, III, al?nea ?a?, do NCPC). ?????O Ju?zo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 224 de honorários periciais, dê-se início á perícia.Laudo em 30 dias.Intime-se o perito.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1002667-54.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[...] IV - Recurso especial da Fazenda Nacional provido. Recurso Especial do FNDE provido para declarar sua ilegitimidade passiva. (STJ, 2ª Turma, REsp 1743901/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, julgado em 09/05/2019, DJe 03/06/2019) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. [...] 3. O Tribunal de origem, ao examinar a controvérsia, lançou os seguintes f