Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 303 participar remotamente, a sua omissão será interpretada como concordância com a realização do ato de modo presencial. Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada e que as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9099/95), deverão comparecer à re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1671 se acerca da legitimidade da cobrança das taxas de coleta e remoção de lixo domiciliar. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0514393-70.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 291 dada, intime-se a parte demandante para que, no prazo de 05 (CINCO) dias informe novo endereço para citação, ou requeira o que entender de direito. Maceió, 20 de outubro de 2021 Maria Catharina Gomes Pereira Melo Protocolista ADV: ROBERTA DE CARVALHO BELTRÃO SILVA (OAB 9815/AL) - Processo 0700880-33.2021.8.02.0082 - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 305 caso a parte/advogado deixe transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua omissão será interpretada como concordância com a realização do ato de modo presencial. Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada e que as testemunhas, até o máx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3569 de São Paulo Assistência médico-hospitalar Pretensão à cessação de descontos e restituição de valores inadmissibilidade ilegitimidade passiva da spprev. 1. A verba destinada ao custeio da assistência médico-hospitalar é recolhida diretamente em favor da CBPM, que providencia o repasse do montante ar

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO DESPACHO 475 MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 8079/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc. 1. Da análise dos autos, obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1365 Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Ciplan Cons. Imobiliaria Plan. Adm. de Negocios s/c lt - Apelado: Antonio Silvestre de Moraes - Apelado: Neir Pereira de Andrade - Fls. 218/221: o executado interpôs recurso de apelação, na forma adesiva e sem comprovar o recolhimento do preparo e do porte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002 156 2. No caso, não houve omissão conforme alega o embargante considerando o reconhecimento de ilegitimidade de parte. 3. A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados . 4. O objetivo do embargante é rediscussão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1891 Em observância ao teor do art. 1023, §2º do Novo Código de Processo Civil e ante a possibilidade de efeito modificativo no julgamento dos presentes embargos declaratórios, em querendo, manifeste-se a parte embargada acerca dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Lucymar Barboza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 325 539.01.2002.003868-5/000000-000 - nº ordem 69/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - W. K. R. X A. A. D. S. - Retirar certidão em cinco dias. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV GERSON BALIELO JUNIOR OAB/ SP 131392 539.01.2002.007502-5/000000-000 - nº ordem 400/2002 - Execução Fi