Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2225 1/5/2015, para exercer a função de tratorista, sendo dispensado sem justa causa em 6/2/2018. Pleiteia o reconhecimento de parte do período do vínculo empregatício não anotado, bem como do pagamento de multa pelo não registro da CTPS, horas extras, verbas contratuais e rescisórias, dentre outros pedidos. Atribuiu à causa o valor de R$43.152,88. Juntou documento

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 procuração 17092015374789800 AUTOR ADVOGADO 000021624501 RÉU Procuração 17092015373870600 INSS Documento Diverso 000021624493 2935 AMADEUS SANTANA RIBEIRO LUIS FERNANDO PASCOTTO(OAB: 21740/GO) JAIME ALMEIDA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - AMADEUS SANTANA RIBEIRO SENTENÇA Comprovante de 17092015373176600 Depósito Fundiário - 000021624488 FGTS AMADEUS S

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111, do C. STJ. IX- Apelação parcialmente conhecida. Na parte conhecida, matéria preliminar rejeitada. No mérito, apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer de parte da apelação e, na parte conhecida, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial pr

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111, do C. STJ. IX- Apelação parcialmente conhecida. Na parte conhecida, matéria preliminar rejeitada. No mérito, apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer de parte da apelação e, na parte conhecida, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial pr

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 592 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO VERBAS RESCISÓRIAS As verbas rescisórias foram quitadas no prazo legal, conforme TERMODEAUDIÊNCIA revelam os documentos juntados pela reclamada (id. 8c6676a e id. 6fb4f17). Assim, indeferem-se os seguintes pedidos: Processo nº 55/16 a) saldo salarial; Aos dezenove dias do mês de dezembro ano de dois mil e b) FGTS com a

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 2995 ALMEIDA, Analista Judiciário do POSTO AVANÇADO DE PORANGATU-GO, por ordem do(a) Juiz(íza) do Trabalho. I - Dispensado o relatório, na forma do art. 852-I, da CLT, por se tratar de feito submetido ao rito sumaríssimo. II - FUNDAMENTAÇÃO Mérito 1. Do reconhecimento de parte do vínculo não anotado O reclamante alega que foi admitido pelo reclamado em 2/1/2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002291-60.2014.403.6111 - LOURDES MARTINS DAVOLI(SP149346 - ANDREA MARIA COELHO BAZZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade de tramitação do feito. Anotese.Trata-se de pedido de antecipação de tutela em que a autora, beneficiária de pensão por morte em decorrência do falecimento de seu cônjuge, requer a revisão do benefício de aposentadoria que ele recebia com base nas Emenda

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E. 1. A correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve ter como índice o IPCA-E (RE 870947/SE). 2. Deu-se provimento ao agravo de instrumento e julgou-se prejudicado o agravo interno. N. 0713109-75.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: DAYSE MARIA MELO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF165520

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1253 Intimado(s)/Citado(s): habilitados. - BRASDADOS ADMINISTRACAO LTDA - ME GOIANIA/GO, 27 de abril de 2021. ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011366-70.2020.5.18.0014 MARIA DE NAZARE BARROS DE SOUZA ADVOGADO GUILHERME CAVALCANTE NERI DE SOUZA(OAB: 42092/GO) RÉU BRASDADOS ADMINISTRACAO LTDA - ME ADV

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010550-64.2017.5.15.0083 CONSIGNANTE: MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO 8318 Sentença Processo Nº RTOrd-0010771-47.2017.5.15.0083 AUTOR JOAO CARDOSO FILHO ADVOGADO ALEXANDRE VICENTE FOSCARDO(OAB: 201774/SP) ADVOGADO ANDREIA AUXILIADORA GOMES(OAB: 265614/SP) RÉU NABUK'S BAR LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS S