5.260 resultados encontrados para reconhecimento do cumprimento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2967 Ante da natureza salarial e da habitualidade das horas extras e intervalo intrajornada (Súmula 437 do Col. TST), são devidos os reflexos nas demais parcelas que integram a remuneração do Reclamante. Assim, dou provimento ao recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, diante do reconhecimento do cumprimento da
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 4162 Intimado(s)/Citado(s): - WERLON LUIZ GONCALVES SILVANA REIS DE MENDONCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas para tomar ciência do despacho abaixo Processo Nº ATOrd-0010442-04.2020.5.18.0291 AUTOR WEVERTON DE LIMA ADVOGADO MARCELO RODRIGUES LEITE(OAB: 40558/GO) RÉU LM ASSISTENCIA TECNICA EM AGRONEGOCIOS EIRELI ADVOGADO Reginaldo Gonçalves de Vasc
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1957 - Abraão Moura do Prado - DEBORA MOURA DO PRADO RODRIGUES DE SOUZA - Eliseu Moura do Prado - IDAMARIS MOURA DO PRADO - Nelson Rodrigues dos Santos ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57a18e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO D
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 201 ROMULO SILVA LINHARES (OAB 15147/CE), ADV: IURI BARBOSA DE AGUIAR (OAB 16828/CE) - Processo 015205765.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 0214166-86.2015.8.06.0001) - Ação de Exigir Contas - Convênio - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - REQUERIDO: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos Econômicos, Sociais e Políticas Públicas - Idespp - Consta nos autos pet
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 199 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2022 ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE), ADV: NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA (OAB 38008/CE) - Processo 0124367-32.2015.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 202 Determino que seja expedido Alvará Judicial Eletrônico para a Caixa Econômica Federal, ordenando o levantamento da quantia nominal de R$ 13.247,95, mais correções e juros legais, em favor da parte autora, devendo os valores serem transferidos para conta de titularidade do escritório de advocacia que o representa, Aguiar Advogados Associados CNPJ Nº 09.403.820/0001-07, Banco
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 200 efeitos legais nos termos do art. 925 do mesmo diploma legal. Determino que seja expedido Alvará Judicial Eletrônico para a Caixa Econômica Federal, ordenando o levantamento da quantia nominal de R$ 14.746,37, mais correções e juros legais, em favor da parte autora, devendo os valores serem transferidos para conta de titularidade do escritório de advocacia que o representa,
Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 668 Processo 0801865-57.2015.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Paulo Cezar Contiero Conconi - Reqda: OI S.A. ADV: CÉLIA REGINA MOREIRA MATOS (OAB 12600/MS) ADV: MARILENA FREITAS SILVESTRE (OAB 5565/MS) ADV: MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 12970/MS) Intimação das partes da S
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CONCLUSÃO 392 Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, conheço integralmente do recurso ordinário do Reclamante e parcialmente do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso do Reclamante para majorar a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive pelo labor aos domingos em dobro, e intervalo intrajornada, diante do reconheci
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CONCLUSÃO 408 Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, conheço integralmente do recurso ordinário do Reclamante e parcialmente do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso do Reclamante para majorar a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive pelo labor aos domingos em dobro, e intervalo intrajornada, diante do reconheci