Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2014. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00060 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0001163-49.2013.4.03.6140/SP 2013.61.40.001163-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada ELIANA MARCELO ANDREIA LUCIA DE LIMA SP281691 MARIA GABRIELA FORTE SANCHEZ e outro FACULDADE DE MAUA FAMA SP324717 DIENEN LEITE DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP 00011634920134036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo Horizonte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 33.538 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 821/2015 Aprovado em 23.11.2015 Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – AEBMG, mantenedora da Escola de Enfermagem do Hospital Evangélico, município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de recredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.325/G Relator: Cons.Oderli de Aguiar Parecer nº 791/2015 Aprovado em 28.10.2015 Processo nº 41.387/B Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa Parecer nº 806/2015 Aprovado em 29.10.2015 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.498/G Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 717/2016 Aprovado em 27.10.2016 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no município de Januária. Conclusão Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.756, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.822/D Relatora: Tânia Marta Maia Fialho Parecer nº 393/2017 Aprovado em 31/5/2017 Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação StrictoSensu em Artes – Mestrado Acadêmico ministrado pela Escola Guignard e pela Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – GUIGNARD/ESMU/UEMG, campus Belo Horizonte. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, data no sistema. GUSTAVO GAIO MURAD Juiz Federal Substituto HABEAS DATA (110) Nº 5002155-80.2020.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: PAULO MOYSES BARONI VONO Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO MOYSES BARONI VONO - SP388205 IMPETRADO: DEPARTAMENTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Emende o impetrante a petição inicial, indicando corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira nico em Segurança do Trabalho, cujo processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito. Belo Horizonte, 25 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo n° 33.070 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 266/2018 Aprovado em 24.4.2018 Processo n° 41.493 Relatora; Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 30

Publicações Judiciais I ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os documentos colacionados aos autos comprovam que a autora concluiu o curso de Bacharel em Serviço Social, tendo colado grau em 12/8/2010 (fls. 13), não sendo razoável que a morosidade no processo de reconhecimento do curso impeça a autora de exercer a profissão para a qual foi devidamente habilitada. Apesar de a negativa de inscrição estar respaldada na Lei nº 8.662/1993 (que dispõe sobre a profissão de Assistente Social), em situações excepcionais devem ser valorizados os princíp