Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109 JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) CLAUDIO JUNIOR PEREIRA MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO(OAB: 24606/PB) MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO(OAB: 24605/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA Intimado(s)/Citado(s): FUNDAMENTAÇÃO. RECONHECIMENTO, SEM EFEITO - SKY CONSTRUCOE

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 0036018.34.2017.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036018.34.2017.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO : JOSÉ RODRIGUES DA SILVA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Não merece acolhida a irresignação da executada, no que tange à multa estabelecida no art. 523, § 1º, do CPC de 2015, pois, mesmo após o reconhecimento do defeito constante na primitiva intimação para pagamento, não realizou o adimplemento - e tal, até a presente data. Assim, é devida a multa, sobre o total do débito, cabendo mencionar que nenhum pagamento parcial foi realizado. Em prosseguimento, diga a executada sobre a proposta de parcelamento, aventada pela PFN. Bauru,

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NR.PROCESSO: 0161991.49.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves APELAÇÃO CÍVEL Nº 0161991.49.2013.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : VENTURA VEÍCULOS LTDA EMBARGADOS: SAULO MARTINS SILVA FILHO E OUTRA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATÓRIO VENTURA VE�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1099 PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8036537-43.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Roberto Jose Batista Dorea Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Ad

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 sentença que julgou procedente o pedido inicial. Argumenta que, em nenhum momento, reconheceu o defeito de fabricação do produto e que o juízo de origem teria usado essa premissa equivocada como fundamento para a condenação solidária das rés. Afirma que os documentos juntados aos autos foram produzidos de forma unilateral e não servem como prova. Custas e preparo recolhidos. Contrarrazões a

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Por fim, salientam que “a ação monitória tramita desde o ano de 2003, tendo sido convertido o procedimento em cumprimento de sentença desde 2014, conforme decisão de fls. 227/228, que transitou livremente em julgado, sem interposição de recurso pela parte agravada, sendo assim, a decisão que converte o procedimento na ação monitória, fez coisa julgada materia

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 0036018.34.2017.8.09.0087 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO QUITADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. RESTITUIÇÃO SIMPLES. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU DE RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1811 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUSTINO DE MOURA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2014 Processo 0000009-35.1982.8.26.0602 (602.01.1982.000009) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Comega Industria de Perfilados Ltda - Paulo Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2205 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1001416-70.2017.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Apelante: Andrelino Go