5.669 resultados encontrados para reconhecimento dos danos - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 395 PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS, CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são parte
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0001115-38.2015.8.04.4401 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (392A/AM) Recorrente : JOSIMAR DE JESUS DE SOUZA Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM) Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. VENCIDO O RECORRENTE, CONDENO-O EM CUSTAS E HONORÁRIOS
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO NÃO AUTORIZADO DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TARIFA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO NÃO AUTORIZADO DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TARIFA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO NÃO AUTORIZADO DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. S
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 471 PROCESSO Nº 100.09.612049 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO RODRIGO FESCHER ORLANDI X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Fls. 29: Intime-se o autor a mensurar o valor dos danos morais em reais e a retificar o valor da causa que deve corresponder à soma de seus pedidos. Intime-se o autor ainda a descontar o valor dos débitos, cuj
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 433 Processo: 0001831-94.2017.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente: José da Ribamar Duarte Moraes. Advogado: Henrique Eloi Barbosa (OAB: 7528/AM). Recorrido: Banco Bradesco S.a.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Revis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 844 embargada, deve manejar o recurso adequado para obter a reforma. Quanto às contradições apontadas, assiste parcial razão à parte embargante. Não vislumbro a suposta contradição materializada no reconhecimento da falha na prestação de serviços e do dano moral por ela causado, sem o reconhecimento dos danos materiais que também a teriam como fato gerador. Não há dúvidas de que um mesmo f